PREFEITO NãO APARECE E CâMARA DE CHAPADA ADIA VOTAçãO
30.05.2014

José Neves (PSDB) é acusado de usar serviços de advogado contratado pelo Executivo

A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá), que votaria o pedido da cassação do prefeito da cidade, José Neves (PSDB), na noite de quinta-feira (29), foi cancelada.

Tanto o tucano, quanto seus representantes legais não compareceram ao Legislativo.

De acordo com o presidente da Câmara, Carlos Eduardo de Lima Oliveira (PT), o prefeito não foi encontrado e, por isso, não foi notificado sobre a sessão.

“Vou me reunir entre hoje e amanhã com os vereadores e escolher uma nova data para votação. Mas acredito que já ocorra na semana que vem”, explicou Oliveira ao MidiaNews.

Neves é acusado de usar um advogado contratado pela prefeitura da cidade para defendê-lo em recurso que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A denúncia foi feita pelo ex-diretor da cadeia municipal, José Wagner Chaves dos Santos, e foi recebida pela Câmara Municipal em março deste ano.

“Ele corre grande risco de ser cassado. A comissão trabalhou firme, desde o dia 20 de março, tomando depoimentos das testemunhas, do acusado e do denunciante. No final desse trabalho, a comissão entendeu que a denúncia procedia e recomendou ao plenário da Câmara a cassação do prefeito”, disse Carlos Oliveira

Segundo a denúncia, a prefeitura fez uma licitação, por meio de carta convite, para contratar advogado para prestar assessoria ao município.

No dia 11 de janeiro de 2013, o certame foi vencido pelo advogado Marcelo Alexandre Oliveira da Silva, com proposta de R$ 78.000,00. A licitação foi homologada em 24 de janeiro.

“Para espanto geral, eis que se constata que o sr. José de Souza Neves tem como assistente de sua defesa, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o mesmo advogado que foi contratado pela prefeitura”, diz a denúncia.

“Ou seja, é advogado da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, e de onde recebe sua remuneração. É um profissional do serviço público, pago com recursos dos cofres públicos do município. O fato estranho é que a Prefeitura Municipal não figura como parte no Recurso Especial Nº 16088 perante o Tribunal Superior Eleitoral”, cita o denunciante.

Na semana passada, a juíza Silvia Renata Anffe Souza, da 1ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães, negou pedido liminar proposto por Neves para suspender o processo de cassação.
O prefeito afastado argumentou que o advogado contratado para assessorar a prefeitura em 2013, não o defende em nenhuma ação.

Porém, a magistrada entendeu que o prefeito não trouxe fundamentos relevantes para a concessão da liminar, “ressaltando ainda que não houve qualquer lesão ao seu direito de defesa, tanto que, nesse aspecto nada foi negado”.

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