AFASTADO POR SUPOSTA VENDA DE SENTENçA, STáBILE é INVESTIGADO EM NEGOCIATA DE R$ 500 MIL PARA SALVAR PREFEITO
28.05.2014

 

Evandro Stábile

Evandro Stábile

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Evandro Estábile, que está afastado das funções desde o ano de 2010, pela acusação de venda de sentença, aparece em um relatório da Polícia Federal (PF) como tendo recebido uma propina no valor de R$ 500 mil para manter o prefeito de Sinop (500 km de Cuiabá), Juarez Costa (PMDB) no cargo. 

A acusação é feita pelo delegado federal Wilson Rodrigues de Souza Filho, que assina o relatório preliminar n.7, parte integrante das investigações da Operação Ararath, que investiga um vultoso esquema de lavagem de dinheiro que engloba políticos, empresários, servidores públicos e membros do Judiciário.

Conforme o delegado, o empresário Gercio Marcelino Mendonça Júnior – Júnior Mendonça,- revelou que em 2009 foi procurado por pelo advogado Eduardo Henrique Miguéis Jacob, a pedido do governador Silval Barbosa (PMDB), para levantar a quantia de R$ 500 mil para pagamento de propina ao desembargador Evandro Stabile, para obter decisão favorável ao prefeito de Sinop.

Juarez Costa chegou a ter a candidatura para prefeito cassada pelo juíza da 22ª Zona Eleitoral de Mato Grosso por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, mediante distribuição de vales combustível na eleição para prefeito de Sinop em 2008.

Jacob foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atuar como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. À época, Stábile era presidente daquela corte. 

O relatório do delegado detalha que para não deixar o comando do município, Juarez Costa protocolou no Tribunal Regional Eleitoral a Ação Cautelar 86 (N° único J 776/1.2009.611.0000). A ação foi distribuía para a Presidência do TRE/MT e o processo foi recebido pelo próprio desembargador Stábile no dia 30106/2009 às 17h52. 

Com base no andamento processual, a PF identificou que às 17h58 o processo foi encaminhada à secretaria judiciária com a decisão deferindo a liminar com efeito suspensivo, mantendo Juarez no cargo.

À Polícia Federal, Júnior Mendonça afirmou que o “prefeito Juarez Costa estava com medo de trazer elevada quantia de Sinop/MT, tendo emprestado R$ 500.000,00 em espécie e entregue o numerário a Eduardo Jacob, recebendo como garantia um cheque. O empréstimo teria sido quitado também em espécie por este, tendo resgatado o título de crédito dado em garantia”, diz trecho do relatório.

O delator afirmou também que o pedido de empréstimo teria partido de Silval Barbosa, o que o motivou a realizar a operação financeira. O Olhar Direto chegou a divulgar a em primeira mão a suposta negociada envolvendo o desembargador e o prefeito do interior e reportagem do correspondente do site em Brasília, Vinícius Tavares, é citada e foi anexada ao relatório do delegado da PF.

O relatório informa ainda que Júnior Mendonça apresentou documentos, incluindo número da sindicância instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça. “Os elementos de informação trazidos a tona são fortemente indiciários dos seguintes crimes: a) Corrupção ativa: JUAREZ ALVES DA COSTA e SILV AL BARBOSA (autores mediatos) e EDUARDO HENRIQUE MIGUEIS JACOB, já falecido (autor imediato): b) Corrupção passiva: EVANDRO STÁBILE”, finalizou o delegado.

Operação Asafe

As acusações contra o desembargador vieram à tona um ano após ele assumir o comando do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), durante a Operação Asafe, deflagrada em maio de 2010 pela Polícia Federal. Durante a ação, nove pessoas foram presas e foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, inclusive, na residência do próprio desembargador.

Desde seu afastamento, a defesa ingressou com vários recursos, tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de que o magistrado retomasse às suas funções. Até o momento, nenhum pedido foi acatado. Até que o processo não transite em julgado o magistrado não pode ser aposentado e continuará recebendo seus vencimentos normalmente.

Outro lado

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Sinop informou que não irá se posicionar sobre o caso, pois em tese, o assunto trata-se de um problema envolvendo a vida pessoal do prefeito. Costa manteve o celular desligado por toda a manhã de quarta-feira (28). O Olhar Jurídico também telefonou para o advogado de Juarez Barbosa, Alexandre Pereira, mas o celular estava fora de área e ninguém atendeu em seu escritório. A defesa do desembargador Evandro Stábile não foi localizada para se manifestar.

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