MPF INVESTIGA SUPOSTO FAVORECIMENTO EM VAGA DA UFMT
28.05.2014

Campus da UFMT em Sinop: MPF investiga suposto favorecimento em nomeação

O Ministério Público Federal de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá) abriu inquérito civil para investigar o preenchimento de uma vaga para professor no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) do município por um suposto favorecimento. 


Segundo denúncia anônima encaminhada à instituição, a bióloga F.S.C.P. teria sido escolhida para a vaga de professora de Microbiologia, do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais (ICAA), por ser esposa do professor O. S.F., já lotado na UFMT. 

"Inicialmente, observa-se claro abuso de poder, na modalidade desvio de finalidade, do ato administrativo que determinou o aproveitamento da candidata"


Conforme deliberação para investigação do MPF, assinada pelo procurador da República, Lucas Horta de Almeida, e a cuja cópial o MidiaNews teve acesso, o preenchimento da vaga deveria ser por meio de concurso público promovido pela instituição. 

“Em síntese, a representação informa que a Congregação do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais teria deliberado, em 9 de dezembro de 2013, pela realização de concurso público para preenchimento de dois cargos vagos no Magistério Superior. Essa deliberação, contudo, foi posteriormente modificada, ao que tudo indica, visando a favorecer F.S.C.P., candidata aprovada em certame da Universidade Federal do Pará”, diz trecho da decisão. 

No documento, o MPF observou que é possível um aprovado em uma instituição conseguir a remoção para outra universidade, por meio de aproveitamento. Critérios, no entanto, devem ser obedecidos, o que não teria acontecido no caso da bióloga. 

“Como se não bastassem todas essas irregularidades, importante salientar que o aproveitamento da candidata, ainda que tivesse motivação lícita, seria absolutamente inviável; isso porque não houve observância dos requisitos necessários exigidos pelo Tribunal de Contas da União”, diz outro trecho do documento. 

Para o Ministério Público Federal, o que é observado inicialmente no processo de contratação da bióloga é "abuso de poder". 

“Inicialmente, observa-se claro abuso de poder, na modalidade desvio de finalidade, do ato administrativo que determinou o aproveitamento da candidata, uma vez que documentos carreados aos autos evidenciam que o aproveitamento de F.S.C.P. visava tão somente favorecer a esposa de um professor da Instituição”, diz o documento do MPF. 

“De fato, consta que a candidata aprovada em segundo lugar em concurso da Universidade Federal do Pará, em segundo lugar, para o cargo de ‘Manejo de Pragas e Doenças em Agroecossistemas’ é esposa do professor do Instituto de Ciências O.S.F., fato que motivou membros da Congregação, por e-mail, a deliberar seu aproveitamento. As mensagens eletrônicas, bem como análise da ata da reunião ordinária comprovam que a finalidade do aproveitamento não seria para atender ao interesse público, mas se circunscrevia ao atendimento de interesses particulares e, ainda, corporativos do corpo discente”, explica o órgão.

Em trecho do e-mail da Congregação, inserido pelo Ministério Público Federal em sua deliberação, um dos membros, coordenador do curso de Agronomia, justifica que a escolha de F. para a vaga é um “benefício” para a UFMT. 

“Entendemos que tal solicitação se mostra muito pertinente, uma vez que vem ao encontro da política de fixação dos servidores adotada pelo Campus Universitário de Sinop (CUS), desde sua implantação. Além disso, sabemos dos benefícios e da importância de termos as famílias bem colocadas e que os professores criem uma identidade com nosso campus”, completa. 

Outro lado


A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) encaminhou nota ao site sobre o caso. 

Segundo a instituição, além do inquérito do MPF, também consta um processo interno para apurar o suposto favorecimento. 

Confira a íntegra da nota:

"A Pró-Reitoria do Campus de Sinop e a Pró-Reitoria Administrativa da UFMT informam que o caso consta de processo interno e que por orientação da Procuradoria Geral Federal na UFMT foi decidido pelo não seguimento no processo de nomeação da concursada. 

O assunto será objeto de sindicância para apurar se houve favorecimento ou não".

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