RECéM-NASCIDOS Já PODEM SAIR DA MATERNIDADE COM A CARTEIRA DE IDENTIDADE
03.07.2014

A partir deste mês, os bebês que nascerem nas maternidades do Estado do Rio de Janeiro já poderão sair com seus documentos de identidade. As famílias terão que solicitar o documento nos postos do Detran dentro dos hospitais.

 

O programa se chama ‘Novo Cidade‘ e foi lançado pelo Governo do Estado do RJ na quarta-feira (2). Enfermeira de neonatal e pediatria há quinze anos, Lorena Ligeiro acredita que a iniciativa deve se estender para os hospitais particulares. Ela, que também é advogada, acha que a iniciativa é um grande avanço.

 

“Acho uma boa iniciativa, porém, vejo que só seria eficaz em relação à sequestros e sumiços se o programa fosse implantado de forma nacional, em todos os hospitais, municipais, estaduais e federais, pois a partir daí poderia ter um banco de dados de identificação dos bebês mais completo”, disse Lorena.

 

Ela acredita que a iniciativa deve ser incorporada em todo o Brasil: “E a partir de então, poderia se tornar uma medida obrigatória, como fazer a certidão de nascimento, sendo um procedimento conjunto, realizado nas próprias unidades hospitalares, o que pouparia os pais de compareceram ao cartório após a alta hospitalar, o que possibilita a maior dificuldade de registrar as crianças. Todo bebê já deixaria a maternidade com cédula de identidade em hospitais públicos e, quem sabe também, nos particulares”.

 

Thaís Raeli / Correspondente RJ

Enfermeira Lorena Ligeiro

Enfermeira Lorena Ligeiro

 

Com o projeto pioneiro, os bebês receberão simultaneamente a certidão de nascimento e a carteira de identidade ainda na maternidade. O programa é uma iniciativa da primeira-dama do Estado, Maria Lúcia Horta Jardim.

 

“Conheci o trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência com crianças desaparecidas e fiquei muito preocupada com os números. São cerca de 40 mil crianças desaparecidas por ano no Brasil. Reunimos diversos órgãos do Estado e decidimos fazer uma grande ação para ajudar a encontrar essas crianças”, explica.

 

A Diretoria de Identificação Civil do Detran e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ) vão instalar, em parceria, um posto de identificação e um cartório em cada uma das maternidades. A primeira unidade a receber o Novo Cidadão será o Hospital Estadual da Mulher, em São João de Meriti. O hospital foi escolhido por ser referência no atendimento. Em 2013, foram feitos 4.795 partos na unidade. Somente neste ano (até junho), já foram mais 2.085 partos.

 

As mães que não tiverem certidão de nascimento ou carteira de identidade também serão atendidas pelo programa. O serviço é gratuito. Além disso, ao procurarem o posto do Detran, as famílias vão receber um formulário que vai garantir a gratuidade para a retirada da segunda via da identidade, obrigatória antes dos 18 anos.

 

A expectativa é que, até o fim do ano, outras seis unidades hospitalares da rede pública estadual estejam inseridas no programa. São elas: Hospital Estadual da Mãe, Hospital Estadual Rocha Faria, Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, Hospital Estadual Albert Schweitzer e Hospital Estadual Azevedo Lima.

 

 “Queremos estender a iniciativa para as 92 cidades do Estado num trabalho em parceria com todas as secretarias municipais. Temos que motivar médicos, enfermeiros, assistentes sociais a trabalharem com esse serviço e estimularem as famílias a solicitarem a identificação dos bebês”, afirma Maria Lúcia.

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