TRE-MT PROíBE CANDIDATOS DE FAZER PROPAGANDA EM CANTEIROS COM GRAMA
09.07.2014

Nesta eleição, os candidatos a cargos eletivos em Mato Grosso estão proibidos de fazer propaganda em jardins públicos, incluindo canteiros e rotatórias das cidades. A resolução foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MT) nesta terça-feira (8). Segundo o órgão eleitoral, a intenção é possibilitar o cumprimento da legislação eleitoral no que diz respeito à propaganda eleitoral.

Os candidatos ainda poderão colocar propaganda nas vias públicas, menos nos locais que tenham jardim. Conforme o artigo 2º da resolução normativa, são considerados jardins as áreas públicas com gramado e aquelas que possuem qualquer tipo de vetegação, principalmente as localizadas em canteiros e rotatórios de vias públicas.

Desde o último domingo (6), os candidatos estão liberados para fazer campanha eleitoral. Porém, devem seguir algumas regras. Por exemplo, alto-falantes e amplificadores de som só podem funcionar de 8h às 22h nas sedes dos partidos. Em caso dos comícios, é necessário que uma autoridade policial seja comunicada com 24 horas de antecedência, sendo proibida a distribuição de brindes ou quaisquer outros bens e materiais que possam proporcionar alguma vantagem ao candidato durante a campanha. É proibida também a contratação de artistas para animar a reunião eleitoral.

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