JEITINHO BRASILEIRO DE BURLAR LEI PRECISA SER EXTIRPADO, DIZ JUíZA
15.07.2014

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, que está no grupo de juízes que irão fiscalizar a propaganda eleitoral em Mato Grosso, afirmou, em coletiva, que o TRE não tem condições de fiscalizar as 66 zonas do Estado e espera contar com a colaboração dos próprios candidatos.

“Para que você vai fazer aquilo que está vedado pela lei? Esse jeitinho brasileiro de tentar, a todo tempo burlar, a fiscalização é que precisa ser extirpado de um processo democrático, como são as eleições”, disse.

De acordo com a magistrada, para garantir que o cumprimento da lei, a Justiça Eleitoral irá contar com o apoio das polícias Civil e Militar, além da Polícia Federal e do Ministério Público.

Além disso, todos os juízes das zonas eleitorais terão poder de Polícia para determinar que eventuais propagandas irregulares sejam cessadas.

"Nossa ideia é fiscalizar, aconselhar ou chamar para uma conversa, porque não somos crianças e todo mundo conhece a lei e sabe o que pode e o que não pode"


“Nossa ideia é fiscalizar, aconselhar ou chamar para uma conversa, porque não somos crianças e todo mundo conhece a lei e sabe o que pode e o que não pode. Não somos nós que temos que ficar ditando. Partindo dessa premissa, vamos entender que há má fé daquele que faz uma propaganda de modo irregular”, afirmou. 

Segundo o juiz coordenador da propaganda em Mato Grosso, Alberto Pampado Neto, as mudanças mais significativas das últimas eleições para esta é fato da proibição de cavaletes ou bandeiras em jardins localizados em áreas públicas.

“Na eleição passada, viram-se muitos daqueles cavaletes em todos os canteiros, em toda cidade. E neste ano, é proibido o cavalete. É permitido apenas onde o solo é cimentado e ao longo das vias públicas, desde que não atrapalhe o trânsito de pessoas e de veículos”, disse.

No entendimento de Ana Cristina Mendes, os candidatos estão cercados de pessoas que entendem de lei e, caso os juízes reconhecerem a ilegalidade de determinada propaganda, irão aplicar uma multa ao candidato, que pode variar entre R$ 5 mil a R$ 25 mil ou no mesmo valor da propaganda.

“É necessário dizer como é a lei para a população que desconhece o que pode e o que não pode, mas para candidatos, partidos e coligações, são desnecessárias maiores explicações. Não sou eu quem vai sair com fita métrica medindo para saber se a propaganda de determinado candidato tem o tamanho permitido”, completou.

O juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré também irá compor a equipe de juízes que fiscalizam a propaganda eleitoral deste ano. 

Internet

A juíza Ana Cristina Mendes considerou o fator “internet” como novidade para os juízes. No entanto, garantiu que já estão preparados para cessar eventuais irregularidades na rede.

Segundo ela, está proibido qualquer tipo de anúncio pago na internet - entre eles,a ferramenta de impulsionar publicações no Facebook.

“A proibição é com relação a sites hospedados em provedores sediados fora do território nacional, propaganda em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, a venda de cadastro eletrônico”, disse. 

“Os fiscais são os próprios partidos, os candidatos, os eleitores, a imprensa. A partir da denúncia, vamos passar a constatação. Nós três não temos como sair daqui”, completou a magistrada.

COMENTÁRIOS

*** **  ***


VÍDEOS

      
BUSCA:
© Copyright 2014 A Notícias - Política de Privacidade