SILVAL DEVE ESTUDAR EMENDAS A SEREM INSERIDAS PARA 2015
14.07.2014

 A menos de seis meses para encerrar o segundo mandato, o governador Silval Barbosa (PMDB) acena para a possibilidade de “estudar” as emendas a serem inseridas junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, estimada em R$ 13,4 bilhões. Ele se reúne com o líder do governo, deputado Hermínio J. Barreto (PR), nesta semana, tentando buscar consenso para nova estratégia de parlamentares que visa “elevar” o montante de recursos desenhados na peça orçamentária, via emendas. O ponto de impasse é o baixo crescimento dos valores projetados na LDO, se comparada ao atual exercício, de R$ 13,345 bilhões.

Fonte do Executivo revelou que Silval admite analisar o pleito, dando sinais de que possam ocorrer revisões no cerne do volume financeiro. A LDO, que é um espelho da Lei Orçamentária Anual (LOA), deverá passar por modificações também para buscar o equilíbrio fiscal e financeiro. No modelo apresentado no Poder Legislativo, verifica-se déficit de aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Secretário de Estado de Planejamento, Arnaldo Alves, reitera a remodelagem da matéria para assegurar o fechamento das contas na LOA.

O governo rebate, através da Casa Civil sob Pedro Nadaf, a chance de a peça orçamentária estar subestimada, ou seja, abaixo da estimativa de crescimento real. Nadaf é enfático ao assegurar que uma equipe técnica se empenhou para elaborar um texto fiel a expectativa de aumento da arrecadação. E que por “segurança administrativa”, o texto segue criteriosamente a margem de riscos fiscais.

Executivo reforça considerações da LDO, que “durante o exercício financeiro há que se considerar riscos quanto a não confirmação das receitas estimadas, que podem comprometer a realização das despesas fixadas”. Trata-se, como pontua o texto, da possibilidade de “frustração de parte da arrecadação de determinado tributo ou outras receitas, em decorrência de fatos novos e imprevisíveis, vem como da não concretização das situações e parâmetros considerados para projeção. Na LDO, o governo acentua ainda que “cabe destacar os riscos relacionados aos índices macroeconômicos, cujas variações podem ser afetadas por mudanças na conjuntura econômica interna e externa, ocorridas após a elaboração das projeções para a LDO e a LOA, e que alteram os valores observados em relação àqueles estimados para projetar as receitas orçamentárias.

A previsão das receitas para compor o Projeto de Lei Orçamentária de Mato Grosso, contou com elaboração pela Secretaria de Estado de Fazenda. A pasta considera variáveis que afetam a arrecadação, como a variação do PIB (Produto Interno Bruto) e a taxa de inflação (IGP-DI). Assim, uma queda na variação do PIB ou do índice de inflação se traduz em queda de receita. A matéria ressalta ainda que no âmbito das despesas existe a possibilidade de mudanças em decisões relacionadas às políticas públicas após o processo eleitoral em outubro de 2014, quando será eleito um novo corpo político para governar o Estado de Mato Grosso.

A LDO faz ponderações sobre as projeções do Fundo Monetário Internacional, em relação a economia mundial em 2014, devendo crescer 3,7% e em 2015, 3,9%, após um crescimento de 2,9% em 2013. As projeções indicam, dessa maneira, um início de recuperação da economia mundial. O Executivo relata ainda na matéria que a não confirmação dessas projeções mais favoráveis ao crescimento da economia mundial pode afetar negativamente as expectativas de arrecadação do Estado, “face à característica da economia regional que é fortemente vinculada às exportações de commodities agrícolas”.

COMENTÁRIOS

*** **  ***


VÍDEOS

      
BUSCA:
© Copyright 2014 A Notícias - Política de Privacidade