MEC DESCREDENCIA FACULDADE MANTIDA PELA MISSãO SALESIANA
14.07.2014

O Ministério da Educação (MEC) descredenciou 27 faculdades particulares nesta segunda-feira (14) em todo o país. 

Destas, uma está em Mato Grosso: trata-se da Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá (FAC), mantida pela Missão Salesiana de Mato Grosso. 

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Rodrigo Araújo Messias. 

A justificativa do Governo Federal é de que as instituições descumpriram normas de regulação da Educação Superior, entre elas de estarem com problemas financeiros ou qualidade acadêmica deficiente. O caso específico da FAC não é revelado. 

Com o descredenciamento, as faculdades ficam impedidas de, por exemplo, abrirem novas vagas. Os alunos, no entanto, podem ser transferidos de instituição. 

Segundo o Diário Oficial, a instituição mato-grossense, bem como as outras 26, têm um prazo de 30 dias, a contar da publicação do despacho, para apresentar recurso ao Conselho Nacional de Educação. 

Ainda será dever da Faculdade Católica e sua mantenedora promoverem “os meios necessários para manter e guardar os documentos acadêmicos, bem como entregá-los aos alunos, preservando as atividades da secretaria da instituição, ora descredenciada, até que seja atendida a totalidade dos alunos no tocante ao recebimento de documentos acadêmicos”. O prazo é de 10 dias. 

Caso seja “impossível” cumprir o prazo, o Ministério da Educação intima à instituição informar à Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria a cargo de qual entidade ficarão os documentos acadêmicos a
serem entregues aos alunos. 

O MEC reforçou que, caso não o faça, a faculdade fica sob pena de “aplicação de medidas legais cabíveis, sem prejuízo dos efeitos da legislação civil e penal”. O prazo também é de 10 dias. 

A lista completa pode ser conferida AQUI.

Outro lado 

A Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá foi procurada pela reportagem para se posicionar sobre o descredenciamento. 

A telefonista informou, no entanto, que o diretor responsável para falar sobre o tema não estava e retornaria assim que chegasse à instituição.

COMENTÁRIOS

*** **  ***


VÍDEOS

      
BUSCA:
© Copyright 2014 A Notícias - Política de Privacidade