MPF PEDE IMPUGNAçãO DE 2 REGISTROS DE CANDIDATURAS AO GOVERNO DE MT
14.07.2014

Dois candidatos ao governo de Mato Grosso na eleição deste ano, o deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) e o jornalista José Marcondes ‘Muvuca‘ (PHS), foram alvos de pedidos de impugnação de registro de candidatura por parte da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso, do Ministério Público Federal (MPF). Divulgados nesta segunda-feira (14), os pedidos de impugnação foram baseados respectivamente na Lei da Ficha Limpa e na falta de prestação de contas de campanhas anteriores. Ambos os candidatos, no entanto, declaram-se convictos de que conseguirão manter os registros e a vaga na disputa eleitoral.

O deputado José Riva se lançou ao governo pela coligação Viva Mato Grosso (PSD / PT do B /PRTB / PTN / PEN / PTC / PPL / Solidariedade) enquanto Muvuca é candidato a governador pela coligação Mobilizar e Humanizar (PHS / PMN).

Conhecido por acumular mais de cem processos judiciais contra si, o deputado José Riva se lançou candidato 40 dias após ter sido preso pela Polícia Federal (PF) na operação Ararath, que investiga um esquema ilegal de fraudes e transações financeiras que teria perdurado nos três poderes do Estado desde 2006.

Segundo divulgou o MPF, Riva foi alvo de pedido de impugnação porque estaria inelegível, conforme a Lei da Ficha Limpa. Isso porque ele já possui condenação por decisão judicial colegiada em casos de corrupção.

Segundo a Procuradoria, são quatro decisões colegiadas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso de condenação “pela prática de atos dolosos de improbidade administrativa que causaram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito”.

Procurado, Riva declarou à reportagem que já esperava a ação da Procuradoria, mas se disse convicto de que sua candidatura será mantida. “É normal isso, eu já esperava. Isso é natural, o Ministério Público está fazendo o seu papel”, ponderou o parlamentar. Apesar de ainda não ter sido notificado do pedido de impugnação de sua candidatura, ele afirmou que seu advogado já está se preparando para recorrer na Justiça Eleitoral dentro de sete dias.

Já em relação ao jornalista Muvuca, a Procuradoria Regional Eleitoral apontou ausência de um dos requisitos básicos para a elegibilidade, que é a quitação eleitoral. O jornalista, segundo a Procuradoria, não apresentou prestação de contas de suas campanhas anteriores – a de 2010, para o cargo de deputado federal, e a de 2012, para vereador pelo município de Cuiabá.

Questionado pela reportagem nesta segunda-feira, Muvuca disse que ainda não tinha conhecimento do pedido da Procuradoria, mas esperava que o MPF eventualmente apontasse falta de quitação eleitoral – argumento que o candidato afirmou já estar preparado para contestar. “Tenho 100% de garantia de que concorrerei, mesmo que sub judice. Estou supertranquilo. Isso aí não me tira do jogo”.

Justiça Eleitoral
Os pedidos de impugnação de candidaturas individuais devem ser feitos até esta terça-feira (15), às 19h. Já a Justiça Eleitoral tem até o dia 21 de agosto para julgar, em todas as instâncias, todos os pedidos de registro de candidatura, tenham ou não pedidos de impugnação contra si.

Ao todo, foram feitos 399 pedidos de registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso. Até o momento, a Procuradoria Regional Eleitoral divulgou que foram propostas 27 ações de impugnação contra registro de candidaturas no estado. Dentre eles, 14 são baseados na Lei da Ficha Limpa.

COMENTÁRIOS

*** **  ***


VÍDEOS

      
BUSCA:
© Copyright 2014 A Notícias - Política de Privacidade