PROMOTOR SE RECUSA A FAZER BAFôMETRO, TEM CNH APREENDIDA E LEVA MULTA DE R$1,9 MIL
17.07.2014

O promotor de Justiça de Mato Grosso, Marcos Reginold Fernandes, teve a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida durante uma operação realizada pela Polícia Militar na região da Praça 8 de Abril, próximo ao Chopão, por volta das 22h de quarta-feira (16). Ele se recusou a realizar o teste com emprego do etilômetro e foi notificado com uma multa no valor de R$ 1,9 mil e ainda teve a CNH apreendida. 

O promotor declarou que se recusou a fazer o teste de alcoolemia porque havia acabado de usar o enxaguante bucal, Listerine, o que iria interferir no resultado do exame. Ele declarou que ainda pediu que fosse submetido ao exame clínico (de sangue), mas não havia médico disponível no local e por isso foi, sem requisição, tentar fazer o exame junto ao Instituto Médico Legal.

"Eu uso aparelho ortodôntico e por isso tenho cuidado. Eu sai de casa para jantar com a minha esposa". Ele ainda aponta que nos autos de constatação de infração não havia sinais de embriagues. “Pedi para aguardar uns 30 minutos para passar o efeito do Listerine e os policias não permitiram”.

O promotor recebeu sanção adminstrativa prevista pelo artigo 165 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT).  "Essa é uma sanção adminstrativa porque se fosse a penal eu teria de ser preso". Ele ratifica que não havia nenhum delegado no local e que também não foi conduzido para nenhuma delegacia.

"Eu fui até o IML fazer o exame clínico e não consegui, agora dizer que o delegado me viu com sinais de embriagues como estão citando por ai e´uma mentira. Se uma autoridade me visse assim teria que me prender sob pena de prevaricação‘.

Em nota, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), informou que  não houve a detenção do promotor e que a ação era coordenada pelo delegado da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito, Cristhian Cabral, além de contar com representantes de diversas instituições.

"Informamos que os policiais que integravam a Operação Lei Seca realizada na noite desta quarta-feira, dia 16, e que abordaram o promotor de justiça Marcos Regenold não constataram nenhum sintoma aparente de embriaguez. O promotor só foi autuado administrativamente por haver se recusado a realizar o teste do etilômetro (bafômetro) o que é uma infração de trânsito. Informamos ainda que o delegado Christian Cabral participou da operação, mas não teve contato com o promotor". 

Cita ainda que "a Operação Lei Seca tem como objetivo reduzir o número de acidentes no trânsito causado por embriaguês e é realizada em ação conjunta entre o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria de Segurança Pública e a Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran), o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público Estadual (MPE)".

COMENTÁRIOS

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Acredito no promotor, eu fui vítima da mesma forma. a questão foi que o policial responsável pela operação disse que o listerine não acusaria. Eu questionei pois já tinha lido algo na internet. Acreditei e de 0.11... solicitei outro teste e foi negado, solicitei um exame pois não estava alcoolizado foi recusado. e disse que só me levaria para delegacia se acusasse 0,33 e seria o preso assim eu poderia fazer o exame. Uma situação complicada e um despreparo total dos policiais. Algo tem ser feito.
Carlos - 29.01.2015 | 09:52

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