JUSTIçA E PREFEITURA SE UNEM PARA TRATAR DEPENDENTES QUíMICOS
24.07.2014

Em breve, os dependentes químicos terão atendimento especializado para tratamento e recuperação, em especial os moradores de rua. 

A decisão foi tomada durante reunião realizada na sala de audiências do Juizado Especial Criminal de Cuiabá. Na oportunidade, representantes da Justiça, Ministério Público e Prefeitura Municipal de Cuiabá estudaram proposta para assinatura de termo de cooperação para o atendimento dos dependentes e também de seus familiares. 

Ficou decidido que o grupo de trabalho será conduzido pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do juiz auxiliar Mário Roberto Kono de Oliveira, e pelo juizado Especial Criminal Unificado da Capital, sob responsabilidade da juíza Ana Cristina Silva Mendes.

A princípio, a ideia é de que uma equipe de assistência social da Prefeitura faça a abordagem dos dependentes químicos em situação de rua. 

Será feito o encaminhamento aos médicos para primeira análise e triagem. Assim diagnosticando as doenças mais graves como HIV e tuberculose e consequente início de tratamento. O mesmo será feito com os dependentes químicos.

Os que tiverem necessidade de internação compulsória passarão pela apreciação do Poder Judiciário, com a fiscalização do Ministério Público. 

Serviço de desintoxicação, comunidades terapêuticas, reintegração social dos atendidos, reestruturação familiar e capacitação profissional serão oferecidos a fim de esse evitar a reincidência do uso de drogas e da criminalidade.

O Hospital Bom Jesus, que fica no bairro Santa Izabel em Cuiabá, tem 15 leitos disponíveis. A estrutura foi visitada pelo grupo e depende de liberação do Ministério da Saúde para a utilização. A inspeção já foi feita e o resultado deverá ser apresentado nos próximos dez dias. 

“Estamos confiantes nesta proposta que partiu da Prefeitura Municipal, pois é a primeira vez em anos que se vê acontecer o interesse deste ente público. Inclusive assumindo custos. Criamos uma nova opção, não dependeremos apenas do Hospital Adauto Botelho, que se encontra cada vez mais em precárias condições”, disse o juiz auxiliar da Corregedoria, Mário Kono.

Será designada data para novo encontro do grupo, quando estipularão metas e prazos para avanços das ações. 

Ainda participaram da reunião o secretário municipal de Saúde, Werley Silva Peres, o procurador-geral do município, Rogério Gallo, o procurador-chefe da Procuradoria Judicial, Rodrigo Verão, o secretárioadjunto de Assistência Social, César Vidotto, a assistente social Nadir Metzner e a coordenadora da 20ª Promotoria de Justiça, Neide Carneiro.

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