PORTARIA PARA ESTUDOS DE FERROVIAS SERá PUBLICADA NA PRóXIMA SEMANA
01.08.2014

O Ministério dos Transportes deve publicar no Diário Oficial da União na próxima semana portaria de autorização para realização dos estudos de seis trechos ferroviários previstos no Programa de Investimentos em Logística (PIL). Foram recebidos 81 requerimentos de autorização para elaboração de estudos nesta quarta-feira (30). No total, 19 grupos solicitaram autorização até o final do prazo, nesta terça-feira (29).

Conforme estabelecido pela legislação, a autorização para a realização dos estudos não terá caráter de exclusividade, ou seja, mais de um grupo poderá obter autorização para um mesmo trecho, bastando preencher os requisitos estabelecidos no Edital de Chamamento.

As Propostas de Manifestação de Interesse (PMI) aos trechos relacionados abaixo somam 4.676 quilômetros de ferrovias.

1.       Açailândia/MA – Barcarena/PA (457 quilômetros): 14 propostas
2.       Anápolis/GO – Corinto/MG (775 quilômetros): 11 propostas
3.       Belo Horizonte/MG – Guanambi/BA (845 quilômetros): 10 propostas
4.       Estrela D’Oeste/SP – Dourados/MS (659 quilômetros): 15 propostas
5.       Sinop/MT – Miritituba/PA (990 quilômetros): 16 propostas
6.       Sapezal/MT – Porto Velho/RO (950 quilômetros): 15 propostas

As duas ferrovias que mais receberam propostas de empresas saem de Mato Grosso: de Sinop (MT) a Miritituba (PA) e de Sapezal (MT) a Porto Velho (RO). “Isso nos anima bastante e realmente o que estamos enxergando é realidade. Se o setor privado manifestou mais interesse nesses trechos, é porque realmente temos a produção e temos a capacidade de ampliar essa produção e isso precisa ser escoado”, afirmou Ricardo Tomczyk, presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), durante o lançamento do Circuito Aprosoja nesta quinta (31) em Cuiabá (MT).

As empresas terão prazo de seis meses para desenvolver os estudos requeridos para as ferrovias inicialmente previstas no PIL (Açailândia – Barcarena, Anápolis – Corinto, Belo Horizonte – Guanambi e Estrela D’Oeste – Dourados) e de oito meses para os estudos previstos de duas novas ferrovias (Sinop – Miritituba e Sapezal – Porto Velho), agregadas ao Programa em junho, cujo prazo maior decorre da necessidade de realizar estudos já desenvolvidos para o primeiro grupo.


A adequada realização dos estudos garantirá o sucesso do posterior processo licitatório, na medida em que disponibilizará aos interessados em participar do leilão bases sólidas para o desenvolvimento de suas propostas, ao mesmo tempo em que atrai, já nesta fase de trabalho, potenciais candidatos à participação nas futuras concessões.

O interesse em estudos também foi verificado nos chamamentos públicos realizados para concessão de cinco trechos rodoviários.  Estes estudos se encontram em andamento, com conclusão ainda em 2014.

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