DENúNCIAS FEITAS EM APP DA JUSTIçA ELEITORAL GERAM 19 PROCESSOS EM MT
04.08.2014

Desde o dia 15 de abril, as denúncias feitas pela população de Mato Grosso por meio do aplicativo de celular (app) Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foram responsáveis por gerar 19 processo na Justiça Eleitoral. O balanço está disponível na própria página do aplicativo na internet e diz respeito aos casos em que foi encontrada materialidade das irregularidades denunciadas pela população.

Ao todo, o TRE recebeu 136 denúncias por meio do aplicativo até este domingo (3). Mais da metade (52%) dizem respeito a casos de propaganda eleitoral irregular. Outros destaques são os 13% que se referem ao uso da máquina pública para fazer campanha, os 7% por uso ilegal das redes sociais, 5% por compra de votos e os 4% por propaganda irregular na internet.

O aplicativo está disponível gratuitante no site do TRE para smartphones com sistema operacional Android. Todas as denúncias são analisadas e tramitam até virarem processo ou não, caso seja encontrada materialidade no caso e necessidade de responsabilização. Elas também podem ser individualmente acompanhadas pelo denunciante durante o trâmite.

 Dos 19 processos gerados até agora, cinco já chegaram ao fim (transitaram em julgado na zona eleitoral ou no TRE ou simplesmente acabaram arquivados). Os demais 14 estão em andamento. A não ser que os números dos processos sejam obtidos por meio do acompanhamento da denúncia, não são informados detalhes a respeito das partes envolvidas nos casos judicializados e sua natureza.

Atualmente, nove denúncias estão ainda em tramitação, sendo três no tribunal e seis nas zonas eleitorais.

A maior parte das denúncias recebidas via app partem de dispositivos situados na região deCuiabá (64,3%).

Na região metropolitana da capital, o segundo maior município do estado, Várzea Grande, também é responsável pela segunda maior fatia do total de denúncias, 9,3%.

Outros 29 municípios já tiveram pelo menos uma denúncia enviada pelo app (cujo sistema, além dos smartphones, também está disponível em plataforma para computadores): Confresa, Acorizal, Alta Floresta, Chapada dos Guimarães, Sinop, Barra do Garças, Cáceres, Colniza, Jaciara, Mirassol D‘Oeste, Água Boa, Alto Boa Vista, Alto Garças, Alto Paraguai, Diamantino, General Carneiro, Glória D‘Oeste, Jauru, Lucas do Rio Verde, Nova Bandeirantes, Paranaíta, Poconé, Reserva do Cabaçal, Rondonópolis, Salto do Céu, Santa Terezinha, São José dos Quatro Marcos, Torixoréu e Vila Rica.

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