JUIZ MANDA SOLTAR ATIVISTAS QUE CLASSIFICOU DE 'ESQUERDA CAVIAR'
07.08.2014

O juiz da 10ª Vara Criminal, Marcelo Matias Pereira, do Fórum da Barra Funda, mandou soltar os ativistas Rafael Marques Lusvarghi, de 29 anos, e Fábio Hideki Harano, de 27. Eles foram presos em 23 de junho durante protesto contra gastos com a Copa do Mundo. A Justiça já havia aceitado, em 21 de julho, denúncia do Ministério Público (MP): agora, os réus responderão ao processo em liberdade.

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A decisão do magistrado pela libertação da dupla ocorreu após advogado de defesa e Defensoria Pública protocolarem pedidos de reconsideração da prisão preventiva. Os advogados tomaram como base o laudo da Polícia Militar que comprova que o material apreendido com eles no momento da prisão não era explosivo.

"É forçoso concluir que a acusação restou de sobremaneira fragilizada, na medida em que ficou demonstrado que os acusados não portavam qualquer artefato explosivo ou incendiário", afirmou o juiz Marcelo Pereira na decisão.

Na semana passada, o mesmo juiz tinha negado os pedidos de liberdade para dois manifestantes, classificando os "black blocs" de "esquerda caviar". "Black Bloc" é a tática de depredar patrimônios públicos e privados como forma de protesto. "Esquerda caviar" é uma expressão de origem francesa (gauche caviar) para descrever ativistas que dizem ser socialistas, mas que usufruem do capitalismo. A afirmação foi criticada por líderes do MPL e MTST.

Rafael Lusvarghi está detido na carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, Centro de São Paulo, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. Já Fábio Harano está preso na Penitenciária 2 de Tremembé, interior do estado de São Paulo.

Agora em liberdade, eles responderão por "incitação ao crime" e "associação criminosa armada". No caso do professor Rafael Lusvarghi, a ainda a acusação de "resistência à prisão", enquanto o estudante Fábio Harano também foi responsabilizado pelo crime de "desobediência".

Na decisão, o juiz citou que, mesmo se forem condenados à pena máxima de 4 anos, eles poderão cumprir fora da cadeia. "As penas que lhes poderão ser impostas, em caso de
condenação, quando muito, ultrapasarão o patamar de 04 anos, de modo que não se
justifica a custódia cautelar, até porque primários e de bons antecedentes", escreveu o juiz.

Laudo descarta explosivo
Laudo emitido pelo esquadrão de bombas da Polícia Militar, emitido em 4 de agosto, apontou que os itens que a polícia relatou ter apreendido com a dupla eram "inertes", sem poder de explosão ou de provocar fogo.

Segundo o inquérito policial, professor de inglês Rafael Marques Lusvarghi estava com coquetel molotov e um frasco de iogurte “com cheiro de combustível”. E o estudante Fabio Hideki Arano escondia na bolsa um "artefato incendiário de fabricação rudimentar".

Apesar do laudo anular a principal prova contra os ativistas, o governo do estado afirma que há outras acusações que permanecem válidas.

Na terça-feira (5), o próprio governador Geraldo Alckmin ressaltou o trabalho da polícia e a existência de outras justificativas para o processo contra a dupla. “Foi a própria polícia, o Instituto de Criminalística, que fez o laudo. A própria polícia que mostrou que este caso aqui não tinha explosivo. Mas não é só isso. Você tem a razão da prisão, outros fatores que a polícia levanta”, disse Alckmin.

Rafael Lusvarghi está detido na carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, Centro de São Paulo, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. Já o estudante está preso na Penitenciária 2 de Tremembé, interior do estado de São Paulo.

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