MANTIDA PENA DE PILOTOS DO LEGACY QUE SE CHOCOU COM AVIãO DA GOL;STJ NEGA PRISãO
08.08.2014

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na quinta-feira (07), manter a pena de três anos e um mês de prisão dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que foram apontados como responsáveis por causar a queda do avião da empresa aérea GOL, em 2006, que vitimou 154 pessoas. 

O Ministério Público Federal (MPF) pedia que a pena base fosse aumentada com base no número de vítimas. Porém, os ministros entenderam que isso não seria possível. A pena foi definida pela Justiça Federal. O tribunal ainda rejeitou um pedido do MPF de prisão preventiva dos pilotos, que estão atualmente nos Estados Unidos.


 

A subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, pedia a prisão preventiva dos pilotos para reduzir a sensação de impunidade do caso: “No quadro atual, diante da virtual impossibilidade de execução penal no Brasil contra os ainda recorrentes, é seguro dizer que nenhum deles será alcançado pelo comando condenatório proferido na jurisdição penal brasileira, o que acentua ainda mais a sensação de impunidade neste caso, já firmada no seio das famílias dos 154 mortos no maior acidente da aviação brasileira de todos os tempos”, escreveu ela antes da decisão do STF.

O acidente

No dia 29 de setembro de 2006, um Boeing 737-800 da empresa aérea GOL, caiu após se chocar com um jato Embraer Legacy 600, pilotado pelos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino. Todas as 154 pessoas que estavam a bordo da aeronave perderam suas vidas no que foi um dos maiores acidentes aéreos da aviação brasileira.

Os destroços do avião foram encontrados no dia 30 de setembro do mesmo ano, na Serra do Cachimbo, a duzentos quilômetros de Peixoto de Azevedo (700Km de Cuiabá), na região norte de Mato Grosso. Os pilotos do Legacy, que estavam com o Transponder – aparelho que indica informações da aeronave para os controladores de voo - desligado no momento da colisão, conseguiram realizar um pouso de emergência e nada sofreram.

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