PLENO REJEITA PEDIDO DE AFASTAMENTO DE JUIZ QUE REALIZOU AUDIêNCIA COM FALECIDO
28.08.2014

Na sessão do Tribunal do Pleno desta quinta-feira (28), foi negado, por maioria, o pedido de afastamento do juiz Marcos José Martins de Siqueira, feito através de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O magistrado é conhecido por ter realizado uma audiência com um falecida.

Marcos Siqueira teria liberado um pagamento de R$ 8 milhões à Rio Pardo Agroflorestal – a quantia foi retirada das contas de Olympio José Alves, o morto que teria a dívida com a empresa e que a teria reconhecido, em audiência realizada em 2010, mesmo após o seu falecimento, em 2005. 

A rejeição do pedido gerou a revolta de alguns desembargadores presentes. O desembargador Luiz ferreira da Silva expões sua contrariedade votando divergente da maioria. “E verdade que em primeiro momento o Tribunal rejeitou , mas fatos novos ocorreram . Não posso imaginar que esse Tribunal, por ter ocorrido dano a coletividade, não tome qualquer providência para obviar a continuidade do mal. Que belo exemplo este tribunal irá dar. Como ficam os mais humildes? Os que estão na prateleira de baixo”, concluiu o desembargador. 

Quando o escândalo veio à tona em nível nacional e em sindicância, o magistrado negou irregularidades. Disse que o processo tramitou rapidamente porque o devedor não questionou o débito. Alegou ter ouvido testemunhas. 

Até o início do ano 2014 Siqueira estava atuando novamente na comarca de Várzea Grande, depois de ter passado pela primeira câmara cível do TJ-MT. Ele é cunhado do ex-deputado e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado Humberto Bosaipo (acusado de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa).

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