ARRECADAçãO FEDERAL CAI 1,6% E TEM PIOR JULHO EM QUATRO ANOS, DIZ RECEITA
22.08.2014

Com o fraco nível de atividade registrado na economia brasileira e com as desonerações de tributos feitas pelo governo federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais, e das demais receitas, somou R$ 98,81 bilhões em julho deste ano.

Arrecadação federal mês a mês
Variação frente a mesmo período de 2013, em %
f0,913,442,50,93-5,950,13-1,6JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulho0-7,5-5-2,52,55
Fonte: Receita Federal

Com isso, recuou 1,6% frente ao mesmo mês do ano passado. Este também foi o menor resultado para meses de julho desde 2010, quando a arrecadação somou R$ 88,58 bilhões. Os valores, divulgados pela Receita Federal nesta sexta-feira (22), foram corrigidos pela inflação.

Acumulado de janeiro a julho
No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, ainda de acordo com dados oficiais, a arrecadação federal totalizou R$ 677,41 bilhões. Deste modo, registrou estabilidade frente ao mesmo período do ano passado, uma vez que a alta real registrada nos valores arrecadados foi muito pequena (de somente 0,01%).

O aumento de apenas 0,01% no acumulado até julho é o menor deste ano. Na parcial do primeiro bimestre, por exemplo, a alta real (acima da inflação) era de 1,91%. Nos três primeiros meses de 2014, o crescimento foi de 2,08%, passando para um aumento real de 1,78% até abril. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, a alta foi de 0,31% e, no primeiro semestre, o crescimento foi de 0,28%.

Desonerações e economia fraca
De acordo com o Fisco, o fraco desempenho da arrecadação federal em julho, e no acumulado deste ano, está relacionado com o menor crescimento da economia. Com menos venda e produção de produtos, entre outras atividades, o governo arrecada menos impostos.

Para estimular o consumo, o governo tem feito desonerações, que são descontos ou isenções de impostos. Foi reduzida, por exemplo, a alíquota do Imposto para Produtos Industrializados (IPI) de carros novos, móveis e eletrodomésticos da linha branca (como geladeiras e fogões). Medidas como essa também significam menor arrecadação federal. Segundo o governo, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de R$ 58,81 bilhões no que o governo recolheu nos sete primeiros meses de 2014.  

Além disso, segundo o Fisco, houve redução da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos dois primeiros meses deste ano.

Outro fator que influenciou o resultado foram receitas extraordinárias registradas no ano passado, no valor de R$ 4 bilhões em depósitos judiciais, que são valores depositados por ordem judicial, e venda de participação societária em empresas.

De acordo com o governo federal, houve aumento ainda das compensações tributárias no acumulado deste ano. Nesses casos, as empresas conseguem deixar de pagar alguns tributos por terem créditos a compensar com a Receita (que tinha recolhido mais que o necessário). Isso também contribuiu para impedir uma alta maior da arrecadação.

Houve ainda a retirada do ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços de transporte e comunicação) da base de cálculo do PIS e da Cofins (contribuições de seguridade social), acrescentou a Receita Federal.

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