AUDITORIA APONTA CRESCIMENTO DE ABUSO SEXUAL EM ESCOLAS
17.09.2014

Onze professores da rede estadual de Educação estão sendo investigados pelo Governo do Estado, por suposta prática de abuso sexual, em unidades localizadas em Cuiabá, Várzea Grande, Ribeirãozinho, Denise, Pontes e Lacerda, Cotriguaçu e Sorriso.

Os dados foram repassados pelo auditor-geral do Estado (AGE), José Alves Pereira, que, em parceria com a secretária de Estado de Educação (Seduc), Rosa Neide Sandes, é responsável por acompanhar as investigações.

Os números se referem aos processos instaurados desde 2013. Foram quatro PADs abertos naquele ano, sendo que um deles já foi concluído, com a condenação do professor investigado.

"Não há registro de casos em que as professoras sejam as assediadoras"

Apenas neste ano, já foram abertos seis processos administrativos disciplinares (PADs) e outros dois processos devem ser instaurados dentro dos próximos dias.

As respectivas portarias já foram assinadas pelos titulares da AGE e da Seduc, aguardando apenas a publicação no Diário Oficial.

Segundo o auditor, os casos de assédio ou abuso sexuais envolvendo professores e alunos não são rotineiros.

“Os números demonstram que não. Entretanto, pode ser que haja casos não denunciados”, disse José Alves Pereira.

Todos os casos denunciados até então, na Ouvidoria, referem-se a professores do sexo masculino apenas, segundo a AGE.

“Não há registro de casos em que as professoras sejam as assediadoras”, afirmou.

 

"Se houver indícios de autoria e materialidade, a denúncia vira procedimento administrativo disciplinar. No caso de comprovada a denúncia, a pena aplicada é a demissão"

Investigação

De acordo com o auditor-geral do Estado, as denúncias são recebidas por meio da Ouvidoria do Estado – telefones 162 e 0800-647-1520 ou pela internet – e, a partir do registro, a Seduc realiza uma investigação preliminar, gerando um relatório que é enviado à AGE, para saber se será instaurado um PAD.

“Se houver indícios de autoria e materialidade, a denúncia vira procedimento administrativo disciplinar. No caso de comprovada a denúncia, a pena aplicada é a demissão”, disse José Alves Pereira.

Ele explicou que, em todos os casos em que os PADs foram instaurados, os professores acusados são afastados das suas unidades de lotação, enquanto as denúncias são averiguadas, sem que isso incorra, porém, em suspensão do pagamento de seu salário.

“Durante o período de investigação, ele passa a cumprir sua carga horária na Assessoria Pedagógica, como medida cautelar, a fim de garantir a eficiência na apuração das irregularidades, sem prejuízo no recebimento de sua remuneração. O professor somente deixa de receber salário se o processo administrativo disciplinar concluir pela aplicação da pena de demissão”, afirmou.

Casos comprovados


Nos últimos dois anos, apenas em um caso teve comprovada a prática de assédio e abuso sexual, que resultou na demissão do professor E.G.R.

Professor de Educação Básica e com 64 anos, ele foi acusado de abusar sexualmente de sete adolescentes do sexo masculino, com idades entre 12 e 14 anos, em 2012.

 

"O professor somente deixa de receber salário se o processo administrativo disciplinar concluir pela aplicação da pena de demissão"


Os adolescentes eram alunos do projeto Associação Criança Feliz (Acriffe), localizada no bairro Cohab Sucuri, na região da cervejaria Ambev, em Cuiabá.

O professor respondeu a processo administrativo disciplinar, bem como a duas ações na Justiça por sua conduta – tendo sido condenado em ambos os processos 

Ação conjunta


A AGE deve propor à Seduc a realização de uma ação conjunta de estudo do ambiente de trabalho dos professores para identificar as causas de práticas de assédio e abuso sexual.

Também serão feitos análise e gerenciamento dos riscos que possam contribuir para os desvios de conduta dos servidores, a fim de evitar que tais práticas continuem ocorrendo.

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