22,8 MILHõES VãO PARA EMPRESA DE RóTULOS, AGêNCIAS E GRáFICAS
22.09.2014

Ufabricante de rótulos e materiais para campanhas publicitárias e  eleitorais,agênciasescolhidas através de Regime Diferenciado de Contrato (RDC, ou seja: sem licitação) e duasgráficas de Cuiabá gerenciadas por uma mesma família tragaram em apenas 90 dias R$ 22,8 milhões dos cofres públicos de Mato Grosso.

montanha de dinheiro oriundo de impostos foi distribuída nos meses de março, abril e maio deste ano pela Secretaria Estadual de Comunicação (Secom-MT) na atual gestão do governador Silval Barbosa (PMDB).

 

Publicitário Marcos Valério, preso ppor operações fraudulentas semelhantes ao aque acontece em Mato Grosso, hoje
Publicitário Marcos Valério, preso ppor operações fraudulentas semelhantes ao aque acontece em Mato Grosso, hoje

O novo levantamento feito pelo ODOC, em parceria com a TV Cuiabá-canal 47, revela um esquema de raspar tudo que se pode do dinheiro do contribuinte, e  que pode ser o maior escândalo de corrupção na comunicação do governo de Mato Grosso.

 

 A Secom-MT em apenas 9 dias úteis do mês de maio, por exemplo, transferiu para agências de publicidade e duas gráficas da Capital o exato valor de R$ 12.998.567,67 milhões. Nesse curto período de tempo, a Casa d’Ideias Publicidade recebeu do governo do Estado, em nove depósitos bancários, o equivalente a R$ 3.237.013,19 milhões. Já a Mercatto Comunicação, agência contratada em Regime Diferenciado de Contrato (RDC), digeriu o apavorante valor de R$ 4.224.432,96 milhões, em 21 transferências eletrônicas, no mesmo dia ou dia a dia.

Só como comparativo, o valor de aproximados 13 milhões (veja tabela abaixo) gasto pela Secom-MT com gráficas e agências, apenas no mês de maio de 2014, se equivale ao orçamento anual da Secretaria de Comunicação Social da prefeitura de Cuiabá.

_“Trabalho há 30 anos como contador e confesso que nunca vi uma organização tão perfeita como esta que atua na Secom de Mato Grosso”, espantou-se um dos auditores particulares que colaboraram com ODOC nesta investigação.

 

Além dos valores exorbitantes de pagamentos feitos aos setores de impressão e publicidade pela Secom, nos últimos meses, outro detalhe também chama atenção:  com oculta participação no mercado publicitário de Mato Grosso, a agência TIS LTDA, com sede em Campo Grande-MS, foi contratada pelo Estado através de RDC (um esquema de inserção de empresa sem licitação) e recebeu mais de R$ 1 milhão, a título de repasse de mídia, no período de março a maio deste ano. Para uma fabricante de rótulos e embalagens de Cuiabá, com nome fantasia Personalité Rótulos, que atua na produção de material promocional de candidatos políticos, por exemplo, a Secom “liquidou” R$ 899.444,00 no mesmo período. A pergunta que fica é porque se contrataria empresa desse segmento ou para que serviriam botons, adesivos e outros produtos promocionais em época pré-campanha. 

 

Os auditores independentes de ODOC, nesta ampla investigação, acreditam que os altíssimos valores transferidos pelo governo do Estado ao setor publicitário de Mato Grosso devem ser investigados pelo Ministério Público Estadual. “Percebe-se, a grosso modo, que dentro da Secom existe um cérebro que organiza, divide tarefas e oculta os reais beneficiários que embolsam boa parte desses recursos públicos. Isso é típico de organizações especializadas em fraudes contábeis com o único objetivo de desviar recursos do erário. Acredito que a experiência dos nossos promotores de Justiça podem clarear mais ainda os fatos aqui mencionados”, disse o nosso colaborador. 

CONDENAÇÃO

O esquema, embora em outro estado e em outra época, se assemelha ao escândalo que terminou pondo atrás das grades o publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza, sócio-proprietario das agências DNA e SMPB LTDA, que foi condenado a 40 de prisão em regime fechado recentemente por lavar dinheiro e entornar recursos públicos nos bolsos de corrutos.

A pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se refere ao famoso “Mensalão”, uso de dinheiro público, através de lavagem via agências de publicidade, para irrigar os cardeais que comandavam o PT em nível nacional, no ano de 2006. Ex-dirigentes do Partido dos Trabalhadores como José Dirceu (ex-deputado) e Delúbio Soares (ex-tesoureiro) também cumprem pena pelo mesmo crime, no presídio da Papuda, em Brasília.  

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