TJ NEGA SUSPENSãO DE INQUéRITO E ANULAçãO DE GRAMPOS DA PF
09.10.2014

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou, no final da tarde de ontem (8), um pedido para anular a quebra dos sigilos de dados e telefônicos que haviam sido feitos para respaldar as investigações que culminaram com a "Operação Arqueiro", deflagrada em abril deste ano para apurar fraudes na secretaria de Trabalho e Assistência Social. 

Na mesma decisão, a magistrada também se recusou a suspender as investigações que vêm sendo conduzidas pelo Gaeco (Grupo de Apoio Especial e Combate ao Crime Organizado).

Os pedidos de anulação das escutas e suspensão do inquérito foram feitos pelo presidente de um dos institutos suspeitos. 

A operação busca desvendar um esquema de corrupção através de cursos de qualificação profissional, eventos e até mesmo distribuição de cobertores e cestas básicas.

Oito empresas que prestam serviços a pasta e a própria sede da Setas foram invadidas no dia 29 de abril após decisão do TJ expedindo mandados de busca e apreensão. 

A época, foram colhidas dezenas de documentos e computadores dos investigados

Segundo o MPE, nos últimos dois anos, empresas e institutos receberam do Estado quase R$ 26 milhões para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso” e “Copa em Ação”. 

Os promotores do Gaeco suspeitam que uso de "laranjas" e que os cursos prestados não teriam qualidade correspondente ao valor gasto.

Investigados

Atualmente, são nove pessoas investigadas de comandar as fraudes. Além dos diretores dos institutos, o secretário da Setas, Jean Estevam Campos Oliveira, e outros três servidores da pasta são alvos do Gaeco.

Jean deveria depor em maio, mas se livrou por causa de uma liminar da desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho suspendendo a oitiva sob o argumento de que os advogados ainda não tinham acesso ao conteúdo das investigações. 

Desde então, o MPE tem se desbruçado no cruzamento de dados e as oitivas devem ser retomadas nos próximos dias, sendo que a denúncia final será encaminhada ainda neste ano a Justiça.

De acordo com o Gaeco, a primeira-dama Roseli Barbosa, que deixou a pasta em fevereiro e antes da deflagração da operação, ainda não figura como investigada. 

No entanto, os promotores admitem convocar a esposa do governador Silval Barbosa (PMDB) para colher depoimento para comentar sobre o conteúdo dos documentos apreendidos.

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