JOãO EMANUEL USA TRECHOS DE ESCUTAS PARA DESCONSTRUIR ACUSAçãO DE QUE FOI MENTOR DE ESQUEMA PARA COMPRAR SENTENçA
02.12.2014

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá João Emanuel (PSD) afirmou ser ilógico ele ser apontado como a “mente por trás” do estagiário Marcelo Santana se ele receberia menos que o aprendiz na tentativa de comprar uma sentença de habeas corpus favorável a narcotraficantes internacionais da família Pagliuca. Para issso, ele usou trechos de interceptações telefonicas feitas pelo Grupo de Atuação Especial Consta o Crime Organizado (Gaeco), nos quais Marcelo Santana atribui ao social democráta a menor parte do "prêmio" pelo esquema fraudulento.

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“Se eu fosse o autor desse esquema, se eu acreditasse que um magistrado fosse vender sua sentença por U$ 500 mil, eu iria ganhar muito mais. Não seria empregado do empregado. Como é que eu, advogado, receberia R$ 200 mil enquanto o estagiário e o assistente receberiam R$ 400 mil? Isso não faz o menor sentido”, disse, durante audiência de instrução, na tarde desta segunda-feira (01/12), no processo relativo à “Operação Assepsia”, no Fórum de Cuiabá.

Para João Emanuel, o estagiário Marcelo Santana usou seu nome de forma indevida, como um blefe. Ele ainda explicou as várias ligações entre ambos como parte do relacionamento professor aluno, já que na época o social democrata era professor e notou destaque no estudante dentro do núcleo de práticas jurídicas. 

“Ele era um aluno muito curioso. Em um núcleo de partes jurídicas a gente sempre nota alguns se destacarem. Muitos deles passaram pelo meu escritório e depois seguiram outras carreiras. Eu passava causas de pequena monta para o Marcelo e o levei comigo no encontro com Adalberto Pagliuca para ele poder aprender com o caso”, contou, em resposta a perguntas do promotor de Justiça Arnaldo Justino e da juíza Selma Rosane Santos Arruda.

De acordo com João Emanuel, Marcelo Santana o acompanhou nos dois encontros que teve com Adalberto no presídio do Pascoal Ramos, quando o social democrata tentou pegar a causa. “Eu não estava em condição de escolher causa. Tanto queria a causa que eu fui lá e voltei em quinze dias mesmo sabendo que ele já tinha advogado. Mas ele (Adalberto) desdenhou. Nunca mais voltei lá e não sei dizer se o Marcelo voltou, sozinho ou acompanhado de outro advogado”.

João Emanuel é mais nove pessoas foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado pelo suposto esquema. Além dele, também foram denunciados José Maria Machado, Ailton Rodrigues de Pádua, Adalberto Pagliuca Neto, Régis Aristide Pagliuca, Regina Célia Cardoso Pagliuca, Joelson Alves da Silva, Elaine Cristina Pagliuca Silva, Joelma Alves da Silva e Ana Alves da Silva. Todos respondem por corrupção ativa.

O caso

A Operação ‘Assepsia‘ foi desencadeada em abril deste ano pelo Gaeco, com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça e da Vara Especializada em Combate ao Crime Organizado e Crimes Contra a Administração Pública. Na ocasião, foram expedidos dez mandados, sendo 05 de prisão e 05 de busca e apreensão contra um advogado, um estagiário, um servidor público do Poder Judiciário e dois integrantes de uma organização criminosa atuante no ramo de tráfico de pasta base e cocaína. 

Duas tentativas de suborno realizada pelo grupo, junto ao assessor jurídico da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, foram constatadas. Na primeira tentativa, o estagiário e o advogado envolvido no esquema ofereceram R$ 1 milhão para que o assessor jurídico redigisse e submetesse ao magistrado decisão revogando a prisão dos ‘Pagliucas‘. O estagiário teria afirmado, ainda, que já tinha acertado com um desembargador, que confirmaria a decisão em segunda instância. 

Na segunda tentativa de suborno, no montante de R$ 1,5 milhão, a ação partiu do servidor do Tribunal de Justiça juntamente com os dois beneficiários da quadrilha de traficantes. Eles sugeriram ao assessor do juiz que redigisse decisão de conflito negativo de competência do processo dos ‘Pagliucas‘ e submetesse ao juiz, visando, com isso, à ocorrência de excesso de prazo, o que legitimaria a soltura dos réus pelo Tribunal de Justiça. Alegaram que já tinham fechado um esquema com o desembargador e que tal decisão seria mantida. 

“A prova constante das interceptações telefônicas demonstra intensa movimentação dos pretensos beneficiários da trama criminosa no sentido de ajuntar o dinheiro necessário para o pagamento da vantagem financeira aos intermediários corruptores e funcionários públicos que tentavam corromper”, acrescentaram os promotores de Justiça do Gaeco. 

Consta na denúncia, que Adalberto Pagliuca Filho, Régis Aristides Pagliuca e Joelson Alves da Silva foram quem contrataram o denunciado João Emanuel para, juntamente, com Marcelo Santana, corromper os funcionários do Judiciário. Além da condenação dos acusados por crime de corrupção ativa, o Ministério Público também pleiteia o pagamento do valor equivalente a R$ 1,5 milhão , em virtude dos danos morais difusos e a imagem impingidos ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Esse valor deverá ser revertido em serviços assistenciais.

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