CONSUMIDOR DEVE CONTRIBUIR COM R$ 23,21 BI PARA FUNDO DO SETOR ELéTRICO
03.02.2015

Os consumidores podem ter que arcar, este ano, com R$ 23,21 bilhões nas contas de luz. O valor foi proposto nesta terça-feira (3) pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Tiago Correia, relator do processo que trata do repasse, para as contas de luz, dos gastos com ações ligadas ao fundo CDE, do governo federal.

Correia prevê que, para os consumidores do Sudeste, Centro-Oeste e Sul a despesa vai gerar um impacto de 19,97% nas contas de luz em 2015. Para os consumidores do Norte e Nordeste, a alta deve ser menor, de 3,89%. Essa diferença acontece porque, no rateio da CDE, os primeiros pagam 80% dos custos. Os outros 20% ficam com clientes do Norte e Nordeste.

Entenda o que está fazendo a conta de luz subir

Os R$ 23,21 bilhões, portanto, são o total estimado para o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) neste ano. Com os recursos, o governo pretende bancar programas como o Luz para Todos, o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda, parte do combustível usado para abastecer termelétricas na região Norte do país, além de pagamento de indenizações a empresas do setor.

A proposta de Correia deve ser votada ainda na manhã desta terça (3) pela diretoria da Aneel. Depois, ainda fica 10 dias sendo debatida em audiência pública e, então, volta a ser analisada pela diretoria da agência. Só então, se aprovada, começa a valer em definitivo.

Socorro do governo
No início de janeiro, o governo anunciou que suspenderia uma ajuda de R$ 9 bilhões, prevista no Orçamento de 2015, para a CDE. Com isso, todos os gastos previstos para o fundo neste ano serão bancados pelos consumidores.

Em anos anteriores, quando houve necessidade de repassar às contas de luz parte da conta da CDE, ela era bancada, no primeiro momento, pelas distribuidoras, que depois eram compensadas nos reajustes, que ocorrem uma vez por ano.

Dessa vez, porém, será feita uma revisão extraordinária das tarifas, para que o valor comece a ser arrecadado imediatamente. Ou seja, além do reajuste normal, haverá um aumento extra nas contas de luz. Isso está sendo feito porque as distribuidoras alegam não ter recursos para cobrir uma conta tão alta.

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