POPULAçãO DEVE ALERTAR SEDUC SOBRE DESCARTE DE LIVROS DIDáTICOS
23.02.2015

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pede que a população denuncie qualquer descarte de livro didático em locais impróprios. O destino final deste material, após a vida útil de no mínimo três anos, é a doação para a reciclagem.


A distribuição de livros didáticos às escolas de ensino fundamental e médio cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estabelece os critérios para uso dos exemplares.

 

Com base na resolução do FNDE, a Seduc dispõe de instrução normativa, a qual define as normas a serem observadas pelas escolas estaduais de Mato Grosso, após o uso do material. 

 

“Considera-se livro irrecuperável, quando este não mais puder ser mais utilizado para o fim a que se destina, devido à perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação”, cita um dos artigos da instrução normativa. 

 

O secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto, faz um apelo à população tornar pública qualquer irregularidade sobre a destinação final do livro didático. A Secretaria constatou que alguns exemplares foram descartados em locais inadequados. A Secretaria vai apurar cada caso de irregularidade e acionar os responsáveis. 

 

Veja a instrução normativa que dispõe sobre a destinação dos livros didáticos irrecuperáveis do Programa Nacional do Livro Didático.  


Qualquer reclamação pode ser feitas pelos telefones abaixo:


Ouvidoria – 0800 647 15 20 / 3613 6588 – 6430 
Programas e Projetos – 36136321 
Assessoria de Comunicação – 3613-6593 
Gestão escolar – 3631-6420

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