REVISãO EM CONTRATOS FEITOS POR SILVAL FARá ESTADO ECONOMIZAR R$ 1,3 BI
02.03.2015

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O Governo do Estado começa nesta segunda-feira a revisar contratos firmados por todas as secretarias estaduais. O objetivo é renegociar valores ou até mesmo cancelar alguns desses contratos, para alcançar a meta de reduzir R$ 1,3 bilhão em custos operacionais (7% do custo total) ainda este ano.

O trabalho será coordenado pelas Secretarias de Fazenda (Sefaz), Planejamento (Seplan) e Gestão. Segundo o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, entre as medidas a serem adotadas estão a revisão rigorosa de cada contrato firmado com cada secretaria. Todos os secretários serão acionados pelo Tesouro Estadual a participar da ação, assim como todos os grandes prestadores de serviço, que terão os contratos revistos.

A expectativa é que os trabalhos durem 60 dias. “As secretarias do Estado vinham sendo gerenciadas como ilhas e a atual administração quer um gerenciamento global da máquina. Vamos montar um sistema de informações para que o governo possa centralizar dados e números, para que possamos disponibilizar para o governador em tempo real os custos operacionais do Estado”, avalia Brustolin. 

As medidas de ajuste financeiro do governo já começaram, com o envio para a Assembleia Legislativa, na semana passada, do Projeto de Lei que trata da reforma administrativa do Poder Executivo Estadual. O texto propõe a redução de 1.105 cargos comissionados, o que representa corte de aproximadamente 25% do total.

O governo estima economizar mais de R$ 25 milhões por ano, caso a proposta seja aprovada. O governo programa ainda a redução de 3.371 contratos temporários, gerando economia de R$ 120 milhões.

O pacote de medidas para o enxugamento da máquina deverá gerar economia anual de R$ 145 milhões. O Projeto de Lei que trata da reforma foi entregue ao Poder Legislativo estadual pelos secretários Paulo Taques (Casa Civil), Marco Marrafon (Planejamento) e Júlio Modesto (Gestão). Os secretários fazem parte de uma comissão que também contou com a atuação do procurador-geral do Estado, Patryck de Araújo Ayala, e o chefe de gabinete do governador, José Arlindo. 

De acordo com o secretário de Planejamento, Marco Marrafon, o projeto foi elaborado após análise aprofundada da estrutura do Estado. “Os cortes foram feitos de forma responsável, com muito cuidado, após avaliação minuciosa de cada cargo e cada competência. Foram extintos aqueles que se constituíam em um entrave burocrático desnecessário e mantidos os considerados prioritários, sendo suas competências devidamente delimitadas”, explicou. 

 

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