DEPUTADO PROPõE PLEBISCITO PARA POPULAçãO DECIDIR SE QUER VLT OU BRT
04.03.2015

Deputado propõe plebiscito para população decidir se quer VLT ou BRT

O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) propôs a realização de plebiscito para a população de Cuiabá e Várzea Grande decidir se querem a continuidade das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) ou preferem a troca do modal pelo Bus Rapid Transport (BRT).Com isso, recairia para a população a decisão de continuar um projeto que pode custar mais R$ 1 bilhão aos cofres públicos, ou descartar trilhos e material rodante que custaram centenas de milhões de reais.

"Quem está suscitando a dúvida é o próprio Governo do Estado. Então é um momento adequado para consultar a população. Essa é uma decisão importante demais para ficar só nas costas do governador. A população, que é a mais interessada, precisa ser ouvida. Essa discussão não pode ficar só na classe política e poucos técnicos", argumentou Emanuel Pinheiro, durante a sessão noturna da Assembleia Legislativa de terça-feira (04).

A ideia contou com o apoio de mais oito parlamentares para poder ser proposta como projeto de decreto legislativo e seguir para a Comissão de Constituição e Justiça. São eles dr. Leonardo (PDT), Zeca Viana (PDT), Wancley Carvalho (PV), Pery Taborelly (PV), Dilmar Dal‘Bosco (DEM), Romoaldo JR (PMDB), José Domingos Fraga (DEM) e Mauro Savi (PR).

Depois de passar pela CCJ - que ainda não foi instalada pela nova Mesa Diretora -, a proposta precisa ser aprovada em votação plenária. A partir dai, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) teria 90 dias para marcar a data do plebiscito que, então, teria 45 dias de campanha eleitoral de 30 minutos no rádio e televisão, divididos igualitariamente entre defensores do VLT e defensores do BRT, além das inserções no decorrer do dia.

"Apesar de estar previsto na nossa constituição, em 26 anos nós nunca realizamos sequer um plebiscito. Por isso as pessoas estranham. Mas, por exemplo, nos Estados Unidos eles fizeram 146 plebiscito só no ano passado. E falam dos custos. Mas será infinitamente mais barato do que gastar mais R$ 1 bilhão sem o aval da população", pontuou, em entrevista.

Levando em consideração os custos das eleições de 2014, quando cada voto custou R$ 7, os custos de um plebiscito com os colégios eleitorais de Cuiabá e Várzea Grande - cerca de 600 mil eleitores - variariam em torno de R$ 4,2 milhões. Contudo, como as condições logísticas são menos complicadas que das regiões ermas do Estado, poderia ficar mais barato.

Contudo, nem todos os deputados se mostraram favoráveis a realização do plebiscito. O presidente da Mesa Diretora, Guilherme Maluf (PSDB), salientou a necessidade de discutir intensamente a proposta antes de aprová-la. Já Pedro Satélite (PSD) se mostrou totalmente contrário a ideia.

"Eu vou votar contra esse projeto. O momento de discussão foi há três anos atrás. Já houve os estudos, já houve a aprovação dos deputados. É injusto jogar isso agora para as costas da população. Por isso eu sou contra esse projeto", asseverou.
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