TRêS DESEMBARGADORES DECIDEM SE SOLTAM OU MANTêM RIVA PRESO
04.03.2015

A 1ª Câmara Reunida, composta por três desembargadores, julgam o mérito do HC de Riva na próxima terça-feira

O relator do Habeas Corpus feito pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa é o Rondon Bassil.

Os desembargadores Rui Ramos, Marcos Machado e Rondon Bassil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso devem decidir na próxima terça-feira (10) se soltam ou não o ex-deputado José Riva (PSD) do Centro de Custódia de Cuiabá (Anexo ao Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Carumbé).

Os três magistrados fazem parte da 1ª Câmara Criminal Reunida do Poder Judiciário.

Marcos Machado é o substituto do desembargador Orlando Perri, que ficará ausente da sessão por estar de férias. 

O relator do Habeas Corpus feito pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa é o Rondon Bassil.

Segundo o Tribunal de Justiça, a informação de que a liminar foi indeferida e manteve Riva preso já foi encaminhada para conhecimento do Ministério Público do Estado (MPE).

Assim que o MPE devolver os documentos, previsto até a próxima terça (10), A Câmara julgará o mérito do pedido de soltura.

Segundo fontes do TJ, acredita-se que essa devolução do MPE aconteça até a próxima sexta-feira (6), sendo assim o julgamento no TJ na terça-feira.

Riva está preso preventivamente desde o dia 21 de fevereiro no anexo do presídio do Carumbé, em Cuiabá.

Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de desviar mais de R$ 60 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de licitações fraudulentas de materiais gráficos encomendados, mas nunca recebidos pela Casa.

A defesa, no entanto, diz que a prisão foi abusiva, argumentando que os crimes imputados a ele são antigos e sugerindo que ele tem condições de responder ao processo em liberdade, sem interferir no rumo das investigações.

A defesa diz ainda que a prisão foi midiática, uma vez que o programa Fantástico, da Rede Globo, tratou dos mais de 100 processos aos quais ele responde em reportagem no último domingo (22).

As cinco empresas envolvidas no esquema são: Livropel Comércio e Representações e Serviços Ltda., Hexa Comércio e Serviços de Informática Ltda., Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda., Real Comércio e Serviços LTDA.ME e Servag Representações e Serviços Ltda. 

Esta é a segunda vez que Riva vai para prisão, pois em 2014, ele passou três dias no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, depois de ser acusado de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro investigados pela operação Ararath.

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