ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TERá TRêS CPIS PARA INVESTIGAR POSSíVEIS FALHAS DO GOVERNO SILVAL; VOTAçõES SOB RISCO
13.03.2015

CPIs das OSS e dos incentivos fiscais foram criadas e Assembleia vai investigar diferentes áreas

CPIs das OSS e dos incentivos fiscais foram criadas e Assembleia vai investigar diferentes áreas

Três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) vão movimentar como nunca antes a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para investigar ações do governador Silval Barbosa (PMDB). Além da CPI do VLT que irá investigar as obras da Copa do Pantanal Fifa 2014, já em funcionamento, também foram criadas a CPI da Sonegação e a CPI das Organizações Sociais de Saúde (OSS).
 
Na prática, a administração Silval será dissecada no Edifício Dante Martins de Oliveira, até o final do primeiro semestre. Todavia, existe o risco de o Poder Legislativo passar o primeiro semestre inteiro com dificuldade para exercer sua principal função constitucional: legislar.  
 
Ao contrário do que se possa imaginar, curiosamente, a criação de mais duas CPIs para investigar possíveis irregularidades da gestão passada não tem influência direta do novo comando do Poder Executivo.
 
Depois das obras da Copa do Pantanal, os dois novos pedidos de investigação foram apresentados pelos deputados estaduais para investigar Sonegação e as Organizações Sociais de Saúde (OSS), além d a transferência de recursos públicos para a área de saúde dos Municípios. Já a sonegação de impostos e a concessão de incentivos fiscais é um dúvida acalentada há anos pela sociedade.
 
O requerimento para criar a CPI das OSS foi apresentado pelo deputado Doutor Leonardo Albuquerque (PDT),  vice-líder do Governo na Assembleia, que pediu apoio dos demais deputados para conseguir as assinaturas essenciais para a criação e instalação da referida Comissão de Inquérito.
 
Embora reconheça que o momento é delicado, o presidente da Assembleia, Guilherme Maluf (PSDB), afirmou que a parte legislativa não sofrerá “solução de continuidade”. Ele assegurou para a reportagem do Olhar Direto total apoio à CPI das OSS, deixando claro ser favorável a uma profunda investigação.
 
Tal qual Doutor Leonardo, sobre o tema, Guilherme Maluf entende que existem OSS que funcionam e que a própria população defende a permanência. Mas também ocorrem problemas em outras entidades que obrigaram o governo do Estado até mesmo a intervir nas unidades por falta de atendimento e precariedade nos ser viços prestados.
 
O entendimento da Mesa Diretora é de que as CPIs irão funcionar normalmente. Já a CPI da Sonegação Fiscal e Incentivos Fiscais, foi apresentada pelo deputado José Carlos do Pátio (SDD) e possui  12 assinaturas. Ou seja: não necessita passar pelo crivo do plenário e, sim, apenas ser lida, porque foi criada automaticamente, aguardando apenas   a indicação dos membros para futura instalação.
 
“Precisamos saber o que acontece neste Estado e nas suas entranhas fiscais, pois a riqueza não chega a população, ou seja, fica restrita a alguns poucos”, questinou Zé do Pátio. Ele entende que  a sonegação fiscal retirou nos últimos anos R$ 15 bilhões do Tesouro do Estado, mas não revela dados específicos.  
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