MPE QUER R$ 20 MI PARA MUNICíPIOS XINGADOS
06.04.2015

Alvos de chacota e ridicularização em apostilas usadas pelo governo do Estado para “qualificar” pessoas que estavam de olho nas oportunidades de trabalhar durante a Copa de 2014, os municípios de Barão de Melgaço, Cáceres, Poconé e Santo Antônio de Leverger poderão ser indenizados em até R$ 20 milhões, caso a Justiça aceite o pedido do Ministério Público e condene os réus a pagar indenização por danos morais coletivos. Os 4 municípios foram expostos ao ridículo em abril de 2013 quando a história de cada um foi distorcida de forma pejorativa em cartilhas usadas num curso de capacitação gratuito oferecido pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas).

Porém, não existe prazo para isso ocorrer e nem a garantia de que a juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal, vai acatar o pedido e condenar cada um dos 32 réus no processo ao pagamento de R$ 5 milhões para cada uma das 4 cidades citadas nas apostilas. Tal pedido só será analisado durante o julgamento do mérito da ação, o que não prazo para acontecer. A denúncia do Ministério Público foi oferecida em dezembro de 2014 e recebida nesta semana pela magistrada transformando em réus todos os acusados, incluindo a ex-primeira dama do Estado, Roseli Barbosa, esposa do ex-governador Silval Barbosa.

Sustenta o Ministério Público que a população dos 4 município “foi atingida em sua honra, imagem e dignidade em razão do conteúdo criminoso das apostilas produzidas pelo Instituto Concluir”.

O responsável pela elaboração do material “pedagógico” impresso em pelo menos 40 livros destinados ao curso de Atendente em Hotelaria e Turismo foi Instituto Concluir. O presidente, Edvaldo de Paiva, e o diretor pedagógico da instituição, Aroldo Portela da Silva, também são réus no processo. À época em que a Polícia Civil descartou qualquer tipo de sabotagem como alegava a direção do Instituto, foi identificado que Cristiane Aparecida Mendes da Silva Hondo, recebeu R$ 6 mil do Instituto Concluir para elaborar sozinha todo o conteúdo de 17 apostilas e ainda fazer os trabalhos de revisão. Ela não tinha sequer formação em nível superior.

O conteúdo que ela copiou da internet, principalmente do site de sátiras chamado “Desciclopédia” foi impresso em pelo menos 40 livros destinados ao curso de Atendente em Hotelaria e Turismo. À época, o Instituto assumiu toda culpa e tentou isentar o governo de Mato Grosso de qualquer responsabilidade sobre o episódio. A instituição realizava parceira com o governo do Estado através do Programa Qualifica Mato Grosso, visando atender e qualificar 3,2 mil alunos por meio de 17 cursos oferecidos em 60 municípios e distribuídos em 160 turmas.

Sobre o município de Cáceres, a apostila trazia a informação de que “no século XVII um grupo misto de ex-comungados gatos de botas que carregavam bandeiras, índios tabajaras, freiras lésbicas celibatárias, e fugitivos de um circo de horrores holandês fundaram essa cidade. O progresso da cidade foi vertiginoso, tanto que no início do século XX chegaram as primeiras notícias sobre a invenção da roda e do fogo na cidade. Todavia nem tudo são flores, pois em 1970 uma praga destruiu todos os pés de manga da região, o que resultou num período de fome que matou 40% da população da época”.

Santo Antônio do Leverger também aparecia na apostila descrita como “um município que ninguém conhece, no sul de Cuiabá, no caminho para o pantanal e por isso contêm altas doses de isolamento da civilização exterior. Povoado que surgiu lá pelo século XIX quando bandeirantes paulistas ali chegaram e se depararam com uma vasta beleza natural e diversidade ecológica, e então falaram ‘Que porra de pantanal o quê! Nós viemos aqui para pegar ouro!‘, e assim abriram diversas minas de ouro que durante décadas agrediram continuamente o relevo e solo da região”.

A cidade de Barão de Melgaço era descrita como sendo “um curioso município no sul de Mato Grosso conhecido por seu pântano, natureza selvagem e total falta de ligação com a civilização e mundo exterior. De acordo com as antigas lendas passadas de geração em geração, a primeira habitação naquele cu de mundo foi feita por um tal de Lourenço Tomé em meados do século XIX, que cuidava de uma pequena roça produtora de sanguessugas medicinais”. Por fim, Poconé era apresentado como um “vilarejo colonizado por faiscadores, muambeiros, aventureiros, meretrizes, mercadores e outros tipos comuns naqueles filmes de faroeste que, seduzidos pela abundância do ouro facilmente extraído acabaram naquele fim de mundo onde ficaram presos para sempre”.

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