AçõES DA SEPLAN PROMOVEM ECONOMIA E REESTRUTURAçãO
09.04.2015

Ações da Seplan promovem economia e reestruturação

RENATA NEVES
Assessoria/ Seplan-MT

Economia de recursos e maior eficiência das políticas públicas. Esses foram os principais resultados das medidas implantadas pelo Governo do Estado, com apoio da Secretaria de Planejamento (Seplan), nos primeiros 100 dias de trabalho. Sob gestão do secretário Marco Marrafon, a secretaria coordenou a elaboração do projeto de Reforma Administrativa do Poder Executivo Estadual, que deverá gerar economia anual de R$ 145 milhões aos cofres públicos a partir da redução de 1.105 cargos comissionados e de 3.371 contratos temporários. Os recursos que o Governo do Estado irá economizar, caso o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa, serão investidos nas áreas de saúde, segurança e educação.


“Queremos que a estrutura administrativa do Estado seja mais eficiente e econômica e que os recursos economizados sejam revertidos em benefícios dos cidadãos”, afirma Marrafon. Por determinação do governador Pedro Taques, a Secretaria de Planejamento é responsável pela elaboração e implantação do novo modelo de gestão do Governo: eficiente, transparente e integrado. Esse novo modelo busca alcançar o equilíbrio financeiro e orçamentário do Estado e torná-lo mais eficaz.


Mapeamento estratégico do Estado - Seguindo as diretrizes do novo modelo de gestão, a Secretaria de Planejamento iniciou, nos 100 primeiros dias de trabalho, a elaboração de um mapeamento estratégico do Estado. Durante o mês de fevereiro, todos os secretários de Estado e técnicos das secretarias participaram de oficinas para definir as orientações estratégicas da gestão, com base no plano de governo apresentado pelo governador Pedro Taques e no Plano de Longo Prazo de Mato Grosso, que traça o cenário para os próximos 20 anos.


Nos encontros foram definidos os objetivos que o Governo deseja alcançar nos próximos quatro anos e as estratégias que serão adotadas para isso. Agora, a Secretaria de Planejamento realiza a segunda etapa das oficinas, que resultará na definição das ações e programas a serem executados pelos órgãos. As informações consolidadas durante as oficinas vão compor os próximos Acordos de Resultados que serão firmados entre o governador e os secretários de Estado e também o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016.


Acordo de Resultados - A Secretaria de Planejamento cumpriu todas as metas estabelecidas pelo governador Pedro Taques para os 100 primeiros dias de gestão. Além disso, é responsável pelo acompanhamento, a avaliação e a elaboração do relatório consolidado do Acordo de Resultados de todas as secretarias, feitos por meio do Sistema de Monitoramento das Ações Prioritárias do Governo. 

Com base nas informações geradas nos próprios órgãos, os resultados são divididos em “cumpridos plenamente”, “cumpridos com pequenas ressalvas”, “cumpridos com ressalvas” e “não cumpridos”. Os relatórios são fechados a cada 30 dias e entregues ao governador, aos secretários de Estado e às equipes de Suporte à Gestão das secretarias.


Desenvolvimento de projetos - A Secretaria de Planejamento também atuará no desenvolvimento de projetos estratégicos do Governo do Estado. Está sob sua responsabilidade a estruturação do Escritório Central de Gerenciamento de Projetos (EGP Central), que irá coordenar a implantação dos escritórios setoriais e as atividades desenvolvidas por eles, fornecer o suporte metodológico necessário, incentivar a atualização do sistema de gestão de projetos dentro dos prazos estabelecidos, promover a visibilidade e transparência das informações dos projetos, executar treinamentos das equipes, alinhar os projetos à estratégia organizacional e preservar as informações históricas, o banco de projetos e os ativos organizacionais.


Em parceria com a MT - Participações e Projetos S.A (MT-PAR) e o Gabinete de Projetos Estratégicos, a Seplan irá auxiliar na elaboração e gerenciamento dos projetos do Estado. A atuação integrada visa garantir a eficiência e qualidade das obras e serviços que serão entregues aos cidadãos. 


Reestruturação do Cepromat - 
O Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat) está sendo reestruturado e terá participação fundamental na implantação do novo modelo de gestão do Estado. Vinculada à Secretaria de Planejamento, a empresa fornecerá o suporte tecnológico necessário para execução de programas e projetos definidos no mapeamento estratégico do Estado. Com uma boa gestão de Tecnologia de Informação será possível executar programas que visam à melhoria de diversos serviços. 

“Antes não havia um modelo de gestão estratégica do Estado, por isso esse canal de Tecnologia da Informação era subutilizado. Com a definição desse modelo, o Cepromat dará suporte para transformarmos Mato Grosso no que chamamos de ‘Estado Digital’, operado a partir de uma nova cultura em rede’”, ressalta Marrafon. 

O Cepromat também será o gestor de tecnologia do Observatório de Gestão, que irá disponibilizar ao público informações de todas as secretarias com o objetivo de dar transparência às ações de governo. A função de garantir suporte técnico às secretarias será mantida e os serviços melhorados.


Gestão econômica / orçamentária - Junto com as secretarias de Fazenda e Gestão, a Secretaria de Planejamento realiza ainda análise dos gastos e contratos firmados pelo Governo. A medida visa encontrar alternativas para reduzir R$ 1,3 bilhão em custos operacionais ainda este ano e faz parte da segunda etapa da Reforma Administrativa do Estado. 

Relatório da Ação Governamental - Além das ações já citadas, a Seplan também concluiu o Relatório da Ação Governamental (RAG) do exercício de 2014, um instrumento de avaliação da gestão que tem o objetivo de apresentar os resultados das ações programadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). O documento foi entregue no dia 1º de abril ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), à Assembleia Legislativa e à Controladoria Geral do Estado (CGE) e constitui um importante instrumento de transparência. 

Fethab - O secretário de Planejamento, Marco Marrafon, participa ainda da comissão criada pelo Governo do Estado que está realizando estudo técnico e irá propor alterações no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

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