Zé DO PáTIO CRITICA EMANUEL PINHEIRO E PREVê NOVA BRIGA JUDICIAL POR VAGA NA CPI DA SONEGAçãO FISCAL
07.05.2015

O deputado estadual Zé do Pátio criticou a postura do colega de parlamento Emanuel Pinheiro (PR) em usar a proporcionalidade partidária para cobrar na Justiça uma vaga na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal, enquanto usou os critérios de proporcionalidade de blocos para garantir maioria nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa, e prometeu um novo capítulo judicial na disputa pela vaga.

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“Não dá para o PR ir para o bloco para tirar o Zé do Pátio da presidência da comissão de constituição e justiça, mas depois querem ser partido. Eles têm que definir, vão ser um bloco da base do governo, ou se vão ser partido. Se é bloco, três são do bloco do governo”, afirmou Zé do Pátio, após a reunião desta quarta-feira (06) da CPI da Sonegação Fiscal.

Emanuel Pinheiro ganhou na Justiça o direito de ser membro titular da CPI devido a proporcionalidade partidária, garantida pelo fato de o PR ser a sigla com mais deputados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Contudo, para definição dos membros de comissões permanentes, o Partido da República usou os critérios dos blocos partidários.

De acordo com Zé do Pátio, a ata da criação dos blocos é de 10 de março, 10 dias antes da criação da CPI da Sonegação Fiscal, portanto a comissão não tem porque obedecer aos critérios de proporcionalidade partidária, mas sim dos blocos. O deputado já solicitou a procuradoria da AL um recurso com base nesses argumentos.

Paralela a essa disputa, informações de bastidores dão conta de que o deputado Wancley Carvalho (PV) estaria disposto a recuar e ceder a vaga ao republicano. Para isso, no entanto, Pinheiro teria de desistir da via judicial, para não causar um desconforto entre os poderes Legislativo e Judiciário por uma intervenção em assuntos internos.

Completam a CPI como titulares os deputados Max Russi (PSB), Wilson Santos (PSDB), Gilmar Fabris (PSD). Os suplentes são José Domingos Fraga (PSD), Emanuel Pinheiro (PR), Coronel Taborelli (PV), Zeca Viana (PDT) e Silvano Amaral (PMDB).

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