MT INVESTIGA EMPREITEIRAS EM CONTRATOS QUE SOMAM R$ 4,6 MILHõES
25.05.2015

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) instaurou na semana pasada processos administrativos para apurar a responsabilidade de empreiteiras em obras paralisadas. No total, o montante dos contratos somam R$ 4,677 milhões e foram assinados no período em que a pasta foi administrada por Rosa Neide e Ságuas Moraes, ambos filiados ao PT. 

Uma das empresas investigadas em caráter disciplinar é a construtora Verdes Mares LTDA que abandonou uma obra mesmo com contrato firmado na ordem de R$ 2,212 milhões. O contrato 081/2013 previa uma ampla reforma na Escola Estadual Distrito de Celma, localizada no município de Jaciara, com a construção de seis salas de aula, sala de informática, administração, sala de professor, cozinha e refeitório, instalações hidrosanitárias, elétricas, quadra poliesportiva com arquibancada e outros. 

Porém, o contrato foi executado pela metade com diversos serviços pendentes de conclusão. A Comissão Especial de Processo Administrativo será formada pelas servidoras públicas Mariuza Rodrigues Urcino, Laudelina Ferreira Torres e Guiomar Alves Martins. 

Os trabalhos terão início cinco dias a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado (DOE), que circulou nesta quinta-feira (21). A conclusão deverá ser feita no prazo de 90 dias a partir da notificação do representante legal da empresa.

Existe a possibilidade de prorrogação por igual período. A Amazon Construtora detém um contrato de R$ 2,021 milhões e também será investigada em caráter disciplinar por inexecução parcial de obra.

O contrato 061/2013 previa reforma geral na Escola Estadual Sebastião Patrício, localizada no município de Primavera do Leste. O contrato assinado em 18 de março de 2014 previa a conclusão das obras para setembro de 2015.

A Amazon Construtora também será investigada pelo contrato 050/2014 que lhe permitiu receber R$ 228.305,83 mil para executar obras na Escola Estadual Profª Alda Gawlins Scopel, localizada no município de Primavera do Leste. Como houve inexecução parcial, a obra programada para ser concluída em abril de 2015.

Outra empreiteira que será investigada disciplinarmente por inexecução parcial de obra é a empresa Santa Inês Construções e Comércio LTDA. O contrato em questão é o 112/2014 que previa investimentos de R$ 216.260,95 mil com a conclusão e adequação da quadra poliesportiva coberta com arquibancada de 2 degraus nas duas laterais e instalações elétricas na Escola Estadual Alvarina Alves de Freitas, localizada no município de Planalto da Serra. 

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