RIVA CONQUISTA DOIS VOTOS PELA LIBERDADE; MAS 3 MINISTROS DO STJ MANTêM PRISãO
10.06.2015

Em votação acirrada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-presidente da Assembléia Legislativa, José Riva (PSD). O placar foi bastante apertado. Os magistrados decidiram, por 3 votos (favoráveis) a 2 (contrários) pela manutenção da prisão de Riva no Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Carumbé.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo, votou para manter Riva sob custódia do Estado. Ela foi seguida, no voto, pelos ministros Rogério Schietti Cruz e Ericson Maranho. 

O presidente da 6ª Turma, Sebastião dos Reis Junior e o ministro Nefi Cordeiro votaram favoráveis a liberdade do acusado. Este foi o 13º pedido de liberdade negado ao ex-deputado estadual.

ENTENDA O CASO

Denominada “Operação Imperador”, Riva foi preso no dia 21 de fevereiro após denúncia do Ministério Público Estadual. Ele e esposa, Janete Riva (PSD), além, de outras 13 pessoas foram acusadas de desviarem cerca de R$ 60 milhões dos cofres públicos através de falsas aquisições de material de papelaria.

Ao contrário do que parte da imprensa precipitadamente noticiou na época, a prisão de Riva não tem qualquer ligação com supostas fraudes em licitações do setor gráfico que foi destaque em reportagem nacional do programa Fantástico, da Rede Globo.

“A operação Imperador não tem nenhuma relação com as operações Ararath, Edição Extra ou Aprendiz. Trata-se de um longo trabalho independente do Gaeco”, assegurou o promotor Marco Aurélio, chefe do Gaeco.

Após passar por exames médicos no Instituto Médico Legal (IML), o ex-presidente da Assembléia Legislativa foi encaminhado ao presídio do Carumbé, em Cuiabá. Por ter diploma de curso superior, Riva será transferido para a sede da Polinter, localizada às margens da avenida do CPA.

Informações obtidas por meio de quebras de sigilo bancário e interceptações, todas autorizadas pelo Poder Judiciário, entre outras diligências, comprovam que aproximadamente 80% do dinheiro desviado foi sacado na boca do caixa e repassado ao ex-deputado, que na época dos fatos era o primeiro secretário do Parlamento Estadual. Na ocasião, o cargo de secretária de Patrimônio era ocupado por Janete Riva.

“O dinheiro desviado por intermédio do estratagema apresentado transitava nas contas bancárias das pessoas jurídicas “fornecedoras” do material apenas para ocultar o seu retorno para as mãos de José Geraldo Riva. 80% do montante depositado pelo Poder Público nas contas das empresas sob escusa de pagamento por produtos e serviços supostamente executados/entregados, foi sacado na boca do caixa”, diz um trecho da denúncia.

Conforme a denúncia, José Geraldo Riva responderá pelos crimes de formação de quadrilha e  26 peculatos, em concurso material.

PRISÃO: Segundo o Gaeco, o ex-parlamentar foi preso no sábado (21), por volta das 14h, em sua residência e não apresentou resistência. A operação contou com a participação de 10 homens e quatro viaturas. O Gaeco é formado atualmente pelo Ministério Público Estadual, Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar.

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