GOVERNO OFICIALIZA O FIM DE CONTRATO COM OSS EM HOSPITAL
12.05.2014 A Secretria de Saúde oficializou a saída de Ipas na gestão do Metropolitano O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, oficializou a rescisão do contrato, no Diário Oficial com circulação nesta segunda-feira (12), com o Instituto Pernambucano de Assistência Social (Ipas) para a gestão do Hospital Metropolitano de Várzea Grande. A entidade era a responsável pela unidade desde abril de 2011, bem como pela gestão dos hospitais regionais de Colíder e Alta Floresta, no Norte de Mato Grosso. A assinatura da rescisão foi firmada no dia 30 de abril. A decisão do rompimento, no entanto, foi tomada em janeiro deste ano, após uma comissão da pasta identificar problemas na gestão das unidades. Entre eles, estão a inadimplência, por mais de 120 dias, do Ipas junto aos fornecedores e prestadores subcontratados nos hospitais sob sua gestão, incluindo água, luz, materiais hospitalares e corpo clínico. Também foi constatado débito fiscal junto à Prefeitura de Colíder e à Previdência Social, referente ao ano de 2013. Intervenção Os problemas encontrados na gestão do Instituto Pernambucano de Assistência Social (Ipas) refletiu, na semana passada, em um decreto do governador Silval Barbosa (PMDB) para intervir nos hospitais de Colíder e Alta Floresta. A medida tem prazo de 180 dias de duração, a partir da publicação, no Diário Oficial que circulou no dia 6 de maio. Os interventores, segundo a publicação, terão a missão de recuperar a regularidade no atendimento e apurar as responsabilidades das irregularidades no gerenciamento dos hospitais. Eles terão que gerir os recursos destinados aos hospitais e terão liberdade para demitir e contratar funcionários. “O secretário de Estado de Saúde deverá, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste decreto, instaurar procedimentos administrativos para apurar as causas determinantes da medida e definir responsabilidades”, diz trecho do decreto. Se for constatado o descumprimento dos contratos, o Estado terá que desqualificar a entidade como organização social e cobrar o pagamento dos prejuízos.
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