SENADO PODE CONVOCAR MINISTRO A FALAR SOBRE CONFLITO AGRáRIO
06.07.2015

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pode ser convocado a dar explicações no Senado sobre a falta de medidas, por parte do governo federal, que encerrem conflitos por terras envolvendo índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul. Pedido neste sentido será feito ainda esta semana pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que já o convidou para falar no parlamento sobre o assunto, mas não foi atendido até agora.

Autoridades locais cobram a União solução efetiva para o problema. Atualmente, há cerca de 90 áreas de conflito, ou seja, terras nas quais fazendeiros têm a posse, mas foram ‘retomadas’ pelos índios, invadidas na visão dos ruralistas.

O convite do peemedebista para Cardozo foi feito no dia 25 de junho, na mesma semana em que ânimos entre índios e fazendeiros acirraram-se no cone sul do Estado. No entanto, por ter sido convidado e não convocado, o ministro tem a prerrogativa de atender os senadores quando houver espaço na agenda do ministério.

Por isso, na reunião da semana da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da Casa, a expectativa de Moka é que a presidente, senadora Ana Amélia (PP-RS), tome conhecimento do convite e da atual situação de conflitos no Estado, procedendo, por consequência, a decidir mandar chamar Cardozo à casa. “Pode ser que nesta semana aprovemos a convocação, caso até lá ele não tenha dado resposta ainda”, diz o peemedebista.

As reuniões da comissão geralmente ocorrem às quintas-feiras. Na hipótese de ser convocado, o minsitro terá 30 dias para ir ao Senado e sanar as dúvidas sobre o conflito entre índios e produtores rurais no Estado.

Pressão

Em audiência pública na manhã desta segunda-feira (6) na Assembleia Legislativa, a falta de ações efetivas por parte do governo federal foi apontada como principal impedimento ao fim dos conflitos. Na semana anterior, deputados estaduais já haviam se reunido, juntamente com representantes da bancada federal – incluindo Moka –, para tentar pressionar a União em dar resposta ao impasse.

Há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), em tramitação no Senado desde 2011, prevendo que a União pague pelas terras e benfeitorias aos donos de áreas declaradas historicamente indígenas. Na audiência da Assembleia, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) disse que a aprovação da medida garantiria o fim dos conflitos.

Conflitos

No dia 22 de junho, índios das etnias Guarani e Kaiowá ocuparam a fazenda Madama, em Coronel Sapucaia, no extremo sul do Estado. Dois dias depois, cerca de 30 fazendeiros foram ao local para retirá-los, houve princípio de confronto e o tema voltou a ganhar destaque na agenda política – a Força Nacional também foi acionada e deve permanecer na região por 30 dias. 

Há, também, ações na Justiça nas quais ruralistas da região de Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande, buscam indenização. Eles alegam que as terras não estão mais como quando foram invadidas – retomadas, na terminologia usada pelos indígenas – há dois anos.

À época, a União chegou a montar comissão para analisar e estipular valor das fazendas e, assim, comprá-las dos latifundiários, mas até hoje a negociação está travada. Agora, eles almejam reaver o montante que investiram, somado a juros de 1% ao mês desde que a ocupação ocorreu.

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