CâMARA PODE CRIAR MAIS CARGOS E MANTER PODER DE PRESIDENTE
13.05.2014

O vereador Mario Nadaf presidiu comissão que estudou reforma

A Câmara de Cuiabá deve reformar o regimento interno nos próximos dias. A proposta entregue pelo vereador Mario Nadaf (PV) esta semana prevê, entre outros pontos, a criação de dois novos cargos na Mesa Diretora: o 3º vice-presidente e o 3º secretário.

O projeto de reforma ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em duas semanas deve ser submetida ao plenário. A comissão que elaborou a proposta é composta por Nadaf, Onofre Junior (PSB) e Leonardo de Oliveira (PTB).

“Já aconteceu várias vezes de solicitarem alguém do plenário para conduzir a sessão porque faltava vereadores da Mesa. Então resolvemos criar a figura do 3º vice e do 3º secretário. Afinal, temos 25 vereadores nessa Casa de Leis”, disse Nadaf.

O projeto prevê também a criação de um colégio de líderes para definir a pauta das sessões. Por outro lado, o presidente mantém todos os poderes financeiros, e continua sendo o único ordenador de despesas.

Sem eleição

A comissão também propôs dar mais clareza sobre o que fazer em caso de vacância de cargos na Mesa. De acordo com o projeto, o imediato assume o cargo. Isso evitará que seja realizada uma nova eleição, como aconteceu no ano passado.

Quando João Emanuel (PSD) renunciou à presidência, o 1º vice-presidente, Onofre Junior, não foi promovido, uma nova eleição foi realizada e Júlio Pinheiro (PTB) foi eleito presidente.

“Também propomos tirar algumas incongruências, como exigência de quórum regimental maior para matérias mais simples. Por exemplo, para afastar o João Emanuel precisamos de 18 vereadores em plenário, e para cassar precisamos de 13”, observou Nadaf.

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