PENSãO ALIMENTíCIA PARA EX-MULHER é CADA VEZ MAIS RARA NO BRASIL
04.09.2015

O desgaste de uma separação se torna ainda pior para um casal quando envolve dinheiro. Normalmente, os ressentimentos se afloram e um acordo amigável pode ser algo difícil, levando o caso à Justiça. É justamente no campo jurídico que uma realidade da sociedade brasileira começa a ser percebida.

A pensão alimentícia para as mulheres (não confunda com a pensão dos filhos menores de idade) tem ficado cada vez mais rara. No caso dos filhos, essa pensão é obrigatória. Isso porque os juízes passam a entender que, normalmente, elas são capazes de reconstruir a vida sozinhas, com o próprio trabalho.

A professora Camila de Jesus Mello Gonçalves, da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, explica só existe obrigação de pagar pensão alimentícia se o ex-companheiro realmente precisar.

— Não existe esse dever se não houver necessidade do alimentado, no caso, da mulher. [...]

Essa mudança reflete uma mudança da posição da mulher na família. No fundo essa “perda” do direito aos alimentos é o reverso da moeda do ganho de muitos direitos da mulher na família. Antigamente, ela nem podia trabalhar.

Kátia Boulos, vice-presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-SP, ressalta que, quando os juízes concedem a pensão, costumam determinar um período, exceto para casos em que a mulher já seja idosa ou deficiente.

— A pensão não é para ficar para a vida toda. É para dar uma assistência para a pessoa se reestruturar após o divórcio. Como cada um tem seu tempo, o período varia também.

Um exemplo disso foi o processo da atriz Sthefany Brito contra o ex-marido, o jogador de futebol Alexandre Pato. Após o casamento, ela se mudou para a Itália, onde ele jogava, e interrompeu a carreira.

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