DEPUTADO DENUNCIA ASSOREAMENTO DO RIO JAURO POR HIDRELéTRICAS à SEMA
04.09.2015

O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), que atuou como relator e presidente da CPI das PCHs (já concluída), na Assembleia, denunciou à secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Luíza Peterlini, o assoreamento do rio Jauru devido à operação de uma Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) e cinco PCHs.

Acompanhado do prefeito interino de Porto Esperidião Gilvan Oliveira (PSD) e do vereador Sandro Ronaldo Ferreira (Pros), o parlamentar entregou fotos e documentos, e cobrou a intervenção da Sema junto à Agência Nacional das Águas (ANA).

O vereador explica que o local sofre com retenções hídricas que causam ondas de seca no rio, acarretadas pelo sistemático fechamento e abertura das comportas das PCHs instaladas ao longo do rio, principalmente no período de estiagem. Sandro afirma que essas oscilações provocam erosões, desabamentos, entre outros problemas ambientais. “O rio tem um baixo nível pela manhã, com elevação durante o dia”, relata.

Ele conta que os pescadores, que saem na madrugada para trabalhar, não conseguem voltar para casa por conta dos bancos de areia que se formam. “Essa oscilação também fez com que muitas espécies de peixes desaparecessam”, afirma Sandro. Problema reforçado pelo prefeito, que acredita que a implantação das pequenas centrais estaria impedindo a migração dos peixes, devido à inexistência de mecanismos de transposição.

Gilvan afirma ainda que o trecho de rio entre as PCHs Salto e Indiavaí está com estanque devido ao grande número de animais represados pelas barragens.

Essa oscilação também fez com
que muitas espécies de peixes 
desaparecessam, conta Sandro

CPI

No relatório final da CPI das PCHs, Dilmar fez denúncias contra 35 centrais hidrelétricas. Cinco dessas foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE), devido à constatação de irregularidades graves, entre elas o complexo do rio Jauru. Durante a investigação, o deputado também apontou a necessidade de realização de uma análise integrada da degradação gerada pelas PCHs no leito dos rios mato-grossenses.

Isso porque o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) fazem análise individual dos empreendimentos. “Fizemos uma série de inspeções no rio Jauru, onde foi constatado que as PCHs instaladas no leito daquele rio não obedecem à vazão sanitária”, disse.

Ele explica que essa vazão é definida pelos órgãos ambientais, visando manter as condições mínimas necessárias para sobrevivência da fauna e flora no referido trecho de desvio.

A comitiva entregou à secretária parecer feito pelo Movimento em Defesa do Rio Jauru, que relata as origens das ondas secas e seus impactos. O documento foi produzido pela procuradora legislativa Fernanda Amorim, juntamente com o engenheiro André Schuring e a equipe técnica da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia. Ana Luiza comprometeu-se a analisar tecnicamente o material para depois tomar as medidas cabíveis.

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