APóS APROVAçãO, TAQUES CONTA COM R$ 400 MILHõES DO FEX PARA MANTER EQUILíBRIO
09.09.2015

Após a Câmara Federal aprovar o pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) 2014, na noite de terça-feira (8), o governador Pedro Taques (PDT) espera usar os R$ 400 milhões que Mato Grosso tem direito para fazer investimentos e manter o equilíbrio financeiro do governo, garantindo o pagamento da folha dos servidores.

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O texto prevê que a primeira das quatro parcelas será paga no final deste mês, mas ainda precisa ser aprovado no Senado e ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT) antes de entrar em vigor. No total, cerca de R$ 1,95 bilhão serão pagos aos estados exportadores, dos quais Mato Grosso tem direito à maior fatia.

“Quero agradecer aos deputados pela aprovação do FEX na Câmara. Agora o projeto vai ao Senado. Com o FEX, teremos dinheiro em caixa para fazer parte dos investimentos necessários e continuar saldando a folha de pagamento”, disse o governador, em entrevista coletiva a rádios de Mato Grosso na manhã desta quarta-feira (9).

Pedro Taques reclamou no atraso do repasse do FEX, já que o valor que está em tramitação no Congresso Nacional é referente a 2014, e sequer há previsão de que haja o pagamento do FEX 2015. Nas contas do governador, com os cerca de R$ 800 milhões que Mato Grosso teria direito, muitas obras poderiam ser feitas.

“O FEX está atrasado há dois anos. São R$ 400 milhões de 2014 e R$ 400 milhões de 2015. Daria para construir cinco hospitais regionais, reformar 750 escolas, chamar mais policiais”, enumerou.

O fundo foi criado como uma compensação à desoneração promovida pela Lei Kandir aos produtos destinados à exportação. No entanto, apenas parte dessa perda é compensada, pois a estimativa é que Mato Grosso deixe de arrecadar anualmente bilhões em Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) por causa da Lei Kandir. Além disso, o repasse do fundo é facultativo.

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