SECRETáRIO APRESENTA FUNTRAN E NOVO FETHAB DURANTE ENCONTRO DE PREFEITOS
03.09.2015

Em palestra na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), nesta quarta-feira (02.08), o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, apresentou as propostas de reestruturação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e a criação do novo Fundo Estadual de Transporte (Funtran). Ambos os projetos estão sendo discutidos em todas as regiões de Mato Grosso. 

O secretário destacou também as parcerias realizadas com os municípios. Somente nos primeiros oito meses de gestão foram repassados 2.153 mil litros de óleo diesel para 88 municípios que firmaram parceria com a Sinfra para manutenção de rodovias não pavimentadas. A pasta também distribuiu 6.800 toneladas de massa asfáltica aos municípios. 

Aos prefeitos, Duarte garantiu que, mesmo diante da possível mudança, não haverá redução dos valores do Fethab repassados pelo Governo aos municípios. A atual administração já destinou mais de R$ 131 milhões para as 141 prefeituras de um total de R$ 260 milhões previstos para 2015, obedecendo à legislação vigente. 

“Não vamos retirar um centavo do valor repassado aos municípios, que se tornaram parceiros do Governo na nossa missão de melhorar as nossas estradas. Não passa pela cabeça do governador Pedro Taques mexer nesses recursos”, assegurou o titular da pasta, ressaltando que o governo está disposto a ouvir e debater soluções para Mato Grosso. 

O secretário divulgou as duas propostas dos fundos, mas adiantou que elas poderão passar por alterações após as contribuições dos prefeitos. "Esse debate é muito importante para aprimorarmos as nossas propostas para atender melhor o cidadão e assegurar segurança jurídica. Por isso é muito bom ouvir a opinião dos prefeitos". Prefeitos parabenizam 

Novo Fethab e Funtran 

De acordo com a proposta, os recursos do novo Fethab – que poderá ser composto da arrecadação somente do óleo diesel – devem ser destinados ao desenvolvimento regional, habitação e aos municípios do Estado, explicou Marcelo Duarte. 

Atualmente o diesel representa 60,28% no modelo de Fethab em vigência, cerca de R$ 523,6 milhões. “Esse valor continuará sendo dividido com os municípios sem redução alguma”, afirmou o secretário, ressaltando que o Conselho do Fethab também será reativado. 

Já o Fundo Estadual de Transporte terá arrecadação baseada na tributação das outras commodities (soja, gado, madeira e algodão), explicou o gestor da Sinfra. Estes recursos serão destinados exclusivamente à melhoria da infraestrutura de transportes do Estado. Com a mudança, o Funtran arrecadaria por ano R$ 345 milhões, com destinação única para o desenvolvimento da infraestrutura de transporte que está sob responsabilidade da secretaria. 

Dentro do Funtran está prevista a criação de diversos fundos regionais, destinados a projetos específicos de transporte que seriam executados exclusivamente para região onde houve a arrecadação. “Serão criados vários fundos, um para cada região. Eles terão data para iniciar e para finalizar, porque ele vai ser utilizado para resolver o problema”. 

“Em outras palavras, se cada produtor rural pagar R$ 250 por hectare em determinada região, por exemplo, ele teria asfalto de qualidade na frente da sua propriedade. Os números não mentem. O benefício dos fundos regionais, com contribuições igualitárias, é evidente”, completou o secretário de Infraestrutura e Logística. 

Pró-Estradas 

Durante o painel, o titular da Sinfra destacou também que as grandes obras rodoviárias do Estado serão realizadas por meio do programa Pró-Estradas. O programa tem como meta a construção de 500 novos quilômetros de estradas até final de 2015; a reconstrução de 1.500 quilômetros de rodovias; além da manutenção dos pavimentos se deterioraram pela falta de reparos ao longo dos últimos anos. 

O novo modelo de gestão da secretaria também foi apresentado no evento. Conforme Duarte, a pasta adotou um novo formato de gestão para o acompanhamento das obras nas rodovias estaduais, medida esta que vai gerar uma economia de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos. 

A previsão de gastos da administração passada era de R$ 193 milhões com um contrato de gerenciamento (R$ 35.5 milhões), 30 contratos de supervisões de obras rodoviárias (R$ 144.8 milhões) e mais três processos licitatórios dependentes de saldo orçamentário para serem licitados (estimados em R$ 12.7 milhões). Já com a nova metodologia, o investimento da Sinfra em gerenciamento e supervisão de todas as obras do Estado em 2015 será de R$ 12,6 milhões. 

Gestores municipais que participaram do painel tiveram oportunidade de se posicionar e aprovaram a gestão da Sinfra. “Sou testemunha da qualidade com que o Pró-Estradas está realizando obras, muito melhor do que no ano passado. Essa qualidade que a secretaria vem exigindo das empreiteiras é fundamental para que o cidadão veja onde estão sendo aplicados os recursos. Quanto ao Fethab, quando ele mencionou que o governo não tem interesse em retirar o recurso dos municípios nos dá uma segurança jurídica e financeira”, relatou a prefeita de Nova Bandeirante, Solange Kreidloro. 

O prefeito de Paranatinga, Vilson Pires, qualificou como “fantástico” o trabalho que está sendo feito na rodovia MT-130. “O povo da nossa região está muito satisfeito”, completou o gestor. Já o presidente da AMM, Neurilam Fraga, garantiu que associação e prefeitos do estado querem atuar em parceria para poder ajudar o Estado.

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