ESTADO INVESTE R$ 112 MILHõES EM 6 CONSóRCIOS INTERMUNICIPAIS
03.09.2015

Fortalecer a regionalização da saúde a fim de levar o atendimento para perto da população. Esta é a política adotada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), ao firmar convênios com os consórcios intermunicipais de saúde. Desde o início da gestão foram assinados seis convênios com consórcios e um hospital referência. A previsão é que o Estado repasse cerca de R$ 112 milhões durante todo o período de vigência dos acordos firmados até o momento. 

Os seis contemplados até o momento foram a Sociedade Lacerdense Beneficência (Pontes e Lacerda) e os Consórcios Intermunicipais de Saúde Vale do Peixoto (Peixoto de Azevedo), Médio Norte Mato-grossense (Barra do Bugres), Região Centro Norte (Hospital São João Batista/Diamantino), Médio Araguaia (Água Boa) e Região do Teles Pires (Sorriso). Cada um receberá um montante de acordo com sua particularidade. 

A rede de serviços de saúde no estado já teve como referência os consórcios intermunicipais. "Os consórcios já foram exemplo em nível nacional há alguns anos, quando se entendia, na rede de saúde, a regionalização como fator fundamental para que a população pudesse ter acesso aos serviços”, lembrou o secretário de Saúde, Marco Bertulio. Assim, a atual gestão estadual apostou em priorizar a atenção básica e a regionalização dos serviços por meio dos consórcios. “Então começamos um trabalho, desde o início da gestão, de fazer essa construção técnica para referenciar as tomadas de decisões políticas por região em função das necessidades". 

Água Boa é exemplo de consórcio que vem dando certo. "Este é um consórcio que já vem trabalhando na gestão de um hospital que funciona como referência regional. E funciona muito bem. Então em função de avaliar os resultados que têm sido apresentados no decorrer dos anos, nós entendemos a necessidade de fazer um aporte para dar melhores condições e fazer com que consigam qualificar ainda mais os serviços ofertados", avaliou o secretário. 

Quanto mais a população for atendida em suas regiões, menor a demanda para a capital, completou o gestor estadual da Saúde. Assim, a meta do Estado é criar condições para que a população realmente seja atendida nas suas necessidades o mais próximo de onde ela mora. “Reconhecemos nos prefeitos das regiões a determinação política de garantir que a capacidade instalada seja suficiente”, observou Bertúlio. 

Atualmente Mato Grosso possui 15 consórcios intermunicipais e 16 regiões de saúde, e o objetivo do Estado é conveniar com todas essas entidades. Segundo o gestor, já foram muitos avanços desde o início do ano, pois além dos consórcios já conveniamos outros estão em fase final do processo, como o de Barra do Garças. “Rondonópolis já estamos fazendo o encaminhamento para que o consórcio seja o gestor dos serviços de saúde junto com o Estado, para garantir que as divergências entre os municípios estejam devidamente conversadas e pactuadas entre os prefeitos. E possivelmente estaremos encaminhando Juara e Juína, que já teve apresentada proposta pela equipe técnica". 

Priorizar a gestão pública na área da saúde é um caminho possível e que o Estado está investindo, frisou o secretário. "São pelo menos nove regiões, até o momento, em que a lógica de organização dará preferência aos consórcios intermunicipais, para que a gestão pública seja prioritária e o Estado faça gestão junto com os gestores municipais". 

População atendida 

Com as seis convênios firmados até o momento, a população atendida pelo Estado por meio de investimentos no novo formato de gestão chega a quase 1 milhão. Só o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires atende aproximadamente 300 mil pessoas residentes nos 15 municípios que compõem a entidade. São eles: Claudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Maringá, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera. O valor de repasse para este Consórcio será de R$ 90,9 milhões/ano. 

Já o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Norte Mato-grossense, composto pelos municípios de Arenápolis, Barra do Bugres, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso, Sapezal e Tangará da Serra, é referência para aproximadamente 190 mil pessoas. Valor total do convênio é de R$ 4.276.800,00. 

Os Consórcios Intermunicipais de Saúde do Vale do Peixoto e do Médio Araguaia atendem, cada um, em média de 150 mil habitantes. O de Peixoto é composto por cinco municípios – Guarantã do Norte, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte e Matupá – e receberá R$ 8.401.632,00 durante o período de vigência do acordo. O convênio com o Médio Araguaia terá R$ 2.880.000,00 e atenderá 11 consorciados: Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira, Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada, Novo Santo Antonio, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Cocalinho, Campinápolis e Querência. 

No caso do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte aproximadamente 100 mil habitantes da região serão beneficiados: Alto Paraguai, Diamantino, São José do Rio Claro, Nortelândia, Nobres, Nova Maringá, Denise, Santo Afonso, Nova Marilândia e Arenápolis. O convênio prevê um investimento total de R$ 2.995.783,20. 

Os números se completam com os 106 mil habitantes da região de Pontes e Lacerda, onde está instalado o Hospital Vale do Guaporé, gerido pela Sociedade Lacerdense Beneficência, com a qual o Estado assinou convênio no meio do ano prevendo um investimento total de R$ 2.969.434,48. A unidade hospitalar é referência para nove municípios: Jauru, Vila Bela, Vale do São Domingos, Nova Lacerda, Figueirópolis D‘Oeste, Conquista D‘Oeste, Comodoro, Campos de Júlio e Pontes e Lacerda. 

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