DELATOR SE CALA E CPI NA ALMT DEVE CONVOCAR OUTROS 20 EMPRESáRIOS
09.10.2015

Delator se cala e CPI na ALMT deve convocar outros 20 empresários

Delator do esquema de fraudes a benefícios fiscais investigado na operação Sodoma, o empresário João Batista Rosa compareceu à sessão da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que também apura o caso na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta quinta-feira (8), mas preferiu permanecer calado e não respondeu às perguntas feitas pelos deputados membros da comissão. Agora, os parlamentares esperam ouvir outros 20 empresários com suposta participação no esquema, bem como o ex-secretário de Fazenda Marcel de Cursi, preso na operação.

Acompanhado do advogado, o empresário João Batista Rosa chegou ao auditório Milton Figueiredo protegido por seguranças e valendo-se também de uma decisão do desembargador Alberto Ferreira de Souza assegurando-lhe o direito de recusar-se a falar ou a assinar qualquer documento na CPI da renúncia e da sonegação fiscal. O ex-governador Silval Barbosa (PMDB), preso na operação Sodoma e convocado a depor à CPI na última terça-feira, também se calou diante das perguntas – as quais foram apenas lidas para que constassem do registro em ata.

No início da sessão desta quinta-feira, o procedimento foi semelhante. Após a leitura da primeira pergunta por parte do deputado Emanuel Pinheiro (PR), o empresário João Batista Rosa usou o microfone apenas para enfatizar que sua delação do esquema ao Ministério Público (MP) foi espontânea e que, além dos fatos já narrados, não teria mais nada a relatar.

Ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) deixou prisão para depor à CPI na última terça-feira (6). (Foto: Renê Dióz / G1)Ex-governador Silval Barbosa (PMDB) também se
calou na CPI. (Foto: Renê Dióz / G1)

“Tudo o que eu teria para dizer está nos autos. Toda a documentação que eu tinha em meu poder para comprovar aquilo que eu estava dizendo também está nos autos, é pública, foi fartamente divulgada pela imprensa e eu, infelizmente, não tenho mais nada a acrescentar e, seguindo a orientação do meu advogado, eu vou permanecer em silêncio durante todo o tempo”, declarou o empresário antes de, por mera formalidade, os deputados Emanuel Pinheiro, Max Russi (PSB), Wilson Santos (PSDB) e José Carlos do Pátio (SD) retomarem a leitura das perguntas.

Os deputados cobraram detalhes sobre as fraudes na concessão dos incentivos fiscais, os nomes dos envolvidos, se as irregularidades eram propositais, se houve ameaças de cancelamento dos incentivos em caso de não pagamento de propina a agentes políticos, se o dinheiro da propina era destinado a pagamento de dívida de campanha, se outros empresários além de João Batista Rosa se envolveram nas tratativas e se houve tentativas do grupo acusado de tentar interferir nos trabalhos da CPI instalada na ALMT.

“Tudo o que eu teria para dizer está nos autos. Toda a documentação que eu tinha em meu poder para comprovar aquilo que eu estava dizendo também está nos autos, é pública, foi fartamente divulgada pela imprensa e eu, infelizmente, não tenho mais nada a acrescentar e, seguindo a orientação do meu advogado, eu vou permanecer em silêncio durante todo o tempo”, declarou o empresário antes de, por mera formalidade, os deputados Emanuel Pinheiro, Max Russi (PSB), Wilson Santos (PSDB) e José Carlos do Pátio (SD) retomarem a leitura das perguntas.

Os deputados cobraram detalhes sobre as fraudes na concessão dos incentivos fiscais, os nomes dos envolvidos, se as irregularidades eram propositais, se houve ameaças de cancelamento dos incentivos em caso de não pagamento de propina a agentes políticos, se o dinheiro da propina era destinado a pagamento de dívida de campanha, se outros empresários além de João Batista Rosa se envolveram nas tratativas e se houve tentativas do grupo acusado de tentar interferir nos trabalhos da CPI instalada na ALMT.

O advogado do empresário, Huendel Rolim, assegurou que todas as perguntas já têm respostas prontas nos autos do processo penal que tramita na Sétima Vara Criminal de Cuiabá. Neste processo, são réus o ex-governador Silval Barbosa, os ex-secretários de estado Pedro Nadaf e Marcel de Cursi e outras três pessoas. Delator do esquema ao MP, o empresário João Batista Rosa figura como vítima de extorsão e concussão neste processo.

Segundo o advogado dele, o silêncio não consistiu em estratégia alguma. “Nós entendemos que ele já contribuiu. A colaboração é espontânea, voluntária, prescinde de qualquer confirmação, é detalhada e todos os questionamentos feitos pelos deputados já foram respondidos. Não é uma questão de estratégia, é uma questão pessoal”, afirmou o advogado, acrescentando que buscou a decisão do desembargador Alberto Ferreira de Souza apenas para assegurar a seu cliente que ele poderia manter-se em silêncio diante da CPI – mesmo já existindo tal prerrogativa prevista na Constituição.

Ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel de Cursi (Foto: Reprodução/TVCA)Ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi deverá
depor à CPI este mês. (Foto: Reprodução/TVCA)

CPI
Agora, segundo o presidente da CPI, José Carlos do Pátio, outros 20 empresários que deverão ser convocados a partir desta semana. O deputado ainda não revelou os nomes dos empresários ou das empresas.

Alguns desses empresários, segundo o parlamentar, são suspeitos de terem usufruído de incentivos fiscais irregulares intencionalmente ou mediante extorsão, tal como teria ocorrido no esquema apurado na operação Sodoma.

Também está programado para o próximo dia 15 o interrogatório do ex-secretário de Fazenda Marcel de Cursi. Ele e o também ex-secretário Pedro Nadaf deverão completar um mês de prisão no dia do depoimento. Além deles, está no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) o ex-governador Silval Barbosa, preso no dia 17 de setembro por conta das investigações da operação Sodoma.

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