MPE Vê PROPINA PARA DEPUTADOS E VOLTA DE 75% NA ERA RIVA NA AL
23.11.2015

O esquema de fraude em licitação da Assembleia Legislativa que desviou R$ 32 milhões dos cofres públicos obrigava as empresas prestadoras do serviço de entrega de material gráfico a devolver 75% do dinheiro para o deputado estadual José Riva (PSD) que presidia a Assembleia Legislativa. É o que revela a denúncia feita pelo Ministério Pùblico Estadual protocolada na última quinta-feira em que 32 pessoas físicas e jurídicas são suspeitas de terem participado do esquema milionário.

De acordo com os promotores, as investigações descobriram qie as empresas ficavam com a quantia de 25% do valor firmado em contrato e repassava a quantia de 75% ao ex-secretário geral Luiz Márcio Bastos Pommot, que por sua vez, repassava a José Riva. A suspeita é que o dinheiro devolvido tenha servido para pagamento de propina aos demais deputados da legislatura anterior na ordem de até R$ 70 mil mensal para que ninguém pudesse se opor aos projetos da Mesa Diretora conduzida pelo então deputado José Riva. “O pagamento dos serviços era realizado da seguinte forma: o tomador dos serviços (no caso, a Assembleia Legislativa) pagava o valor integral da nota fiscal ao prestador (empresas gráficas), que, por sua vez, devolvia às mãos sujas do presidente da Casa de Leis a proporção de 75% do valor da nota, retendo para si o restante 25%. Isso sem que qualquer serviço tivesse sido prestado ou que qualquer material tivesse sido fornecido. O dano ao erário era, portanto, de cem por cento”, diz um dos trechos da ação civil pública.

Pelo esquema, caberia ao secretário de Administração e Patrimônio, Djalma Ermenegildo, atestar a entrega de materiais que jamais adentraram na Assembleia Legislativa.  Os produtos que deveriam ser confeccionados seriam tabloides, livros, cartilhas.

Em 2013, um ano após o pregão fraudulento de R$ 32 milhões, o promotor de Justiça, Célio Fúrio, solicitou informações a Assembleia Legislativa referente a entrega do material gráfico. Após um breve desespero, foi encontrada uma forma fraudulenta de justificar a entrega do material. “Em meados de 2013, o setor gráfico se viu apurado com uma requisição do Ministério Público, pelo que se lembra assinado pelo Célio Fúrio, requisitando comprovantes do material fornecido, como as gráficas não tinham fornecido nada, não tinham como responder ao MPE. Houve então uma reunião convocada pelo Márcio na AL, no gabinete do Márcio, a reunião acabou sendo comandada por Jorge Defanti e ele ajudou todas as gráficas”.

 

DENUNCIADOS

JOSÉ GERALDO RIVA

MAURO LUIZ SAVI

SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA

LUIZ MÁRCIO BASTOS POMMOT

AGENOR FRANCISCO BOMBASSARO

DJALMA ERMENEGILDO

DJAN DA LUZ CLIVATI

ROBSON RODRIGUES ALVES

MULTIGRÁFICA INDUSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA

LEONIR RODRIGUES DA SILVA

EDITORA DE GUIAS MATOGROSSO LTDA

EVANDRO GUSTAVO PONTES DA SILVA

E.G.P. DA SILVA-ME

CARLOS OLIVEIRA COELHO

CARLOS OLIVEIRA COELHO

JORGE LUIZ MARTINS DEFANTI

DEFANTI – INDUSTRIA, COMÉRCIO, GRÁFICA E EDITORA LTDA

RENAN DE SOUZA PAULA

CAPGRAF EDITORA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ROMMEL FRANCISCO PINTEL KUNZE

MARCIA PAESANO DA CUNHA

KCM EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA

JOÃO DORILEO LEAL

JORNAL A GAZETA LTDA

ANTONIO RONI DE LIZ

EDITORA DE LIZ LTDA

FABIO MARTINS DEFANTI

DALMI FERNANDES DEFANTI JUNIOR

ALESSANDRO FRANCISCO TEIXEIRA

GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA LTDA

HÉLIO RESENDE PEREIRA

W.M. COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

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