CâMARA DE CUIABá CORTA 317 SERVIDORES E ECONOMIZARá R$ 19 MILHõES
14.01.2017

A Câmara de Cuiabá explicou, na tarde desta sexta-feira, que a reforma administrativa na Casa de Leis sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) na quarta-feira cortou gastos e irá gerar uma grande economia aos cofres públicos. Por meio de nota, a Mesa Diretora informou que, em relação a 2014, houve uma redução de 40% no número de servidores comissionados.

A medida foi tomada com base numa recomendação do Ministério Público Estadual. “Com a decisão de reduzir os cargos comissionados, a Câmara economizará, em quatro anos, durante a Legislatura 2017/2020, a quantia de R$ 19,2 milhões”, diz trecho da nota.

O corte de comissionados implicou no número de secretarias, que de 12 passa a ser de 7. Além disso, cada gabinete de vereador poderá contratar, no máximo, 17 servidores.

Em relação aos novos gastos, como a verba indenizatória para chefe de gabinete, no valor de R$ 4,2 mil por mês, a Câmara explica que o ressarcimento se faz necessário e já existe em outros poderes. O impacto da verba indenizatória, ao final dos quatro anos, será de cerca de R$ 5 milhões. “O objetivo é de fazer frente à indenização de despesas inerentes ao exercício do cargo”, disse.

A Câmara ainda destacou outras medidas de economia tomada nos últimos tempos. Entre elas, está o recuo no aumento do salários dos parlamentares e a redução da verba indenizatória de R$ 25 mil para R$ 9 mil. 

De 798, o Legislativo agora tem 481 funcionários comissionados. “Portanto, conscientes do momento econômico adverso e, comprometidos com a boa prática na aplicação dos valores do duodécimo do parlamento municipal, os vereadores eleitos em 2016, se colocam a disposição dos meios de comunicação quanto a qualquer outro esclarecimento que se fizer necessário”, finaliza.

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá, eleita no dia 1º de janeiro de 2017, vem esclarecer através da presente nota, a  reforma administrativa que ocorreu no quadro de cargos comissionados do parlamento municipal,  aprovada no dia 27 de dezembro de 2016, conforme segue:

1 – Considerando a grave crise econômica pela qual atravessa o Brasil, em dezembro 2016, os vereadores de Cuiabá aprovaram uma reforma administrava onde reduziu 40% dos cargos existentes na estrutura de pessoal comissionado do legislativo municipal.

2 – A redução dos cargos comissionados, de 798 para 481, se concretizou com a publicação da referida Lei, de número 6.159, publicada no Diário de Contas do dia 11 de janeiro de 2017. Com a decisão de reduzir os cargos comissionados, a Câmara economizará, em quatro anos, durante a Legislatura 2017/2020, a quantia de R$ 19,2 milhões.

3 – Explicamos também, que a reforma administrativa implicou na redução de 12 para 7 secretarias existentes no parlamento municipal e, limitou, a Mesa Diretora disponibilizar no máximo até 17 servidores comissionados para os gabinetes dos vereadores.

4 – Para o cargo de Chefe de Gabinete, a exemplo do que já ocorre em outros poderes, foi criada a verba indenizatória no valor de R$ 4.200,00, com o objetivo de fazer frente à indenização de despesas inerentes ao exercício do cargo.

5 - Pontuamos também, que foi solicitada ao prefeito Emanuel Pinheiro a devolução do Projeto de Lei que reajustava o subsídio/salário dos vereadores. O propósito da iniciativa é fazer com que este assunto seja debatido apenas no ano de 2020 com vistas a vigorar a medida para a próxima legislatura (2021/2024).

6 – Com a decisão de congelar o salário dos vereadores por mais quatro anos, a Câmara Municipal economizará na legislatura 2017/2020, o valor de R$ 4,7 milhões.

7 - Nos últimos quatro anos, os vereadores de Cuiabá reduziram a verba indenizatória de R$ 25 mil para R$ 9 mil;

8 - No ano de 2015, foi extinta a chamada Verba de Gabinete, que era no valor de R$ 27 mil;

Portanto, conscientes do momento econômico adverso e, comprometidos com a boa prática na aplicação dos valores do duodécimo do parlamento municipal, os vereadores eleitos em 2016, se colocam a disposição dos meios de comunicação quanto a qualquer outro esclarecimento que se fizer necessário.

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

COMENTÁRIOS

*** **  ***


VÍDEOS

      
BUSCA:
© Copyright 2014 A Notícias - Política de Privacidade