JUIZ NEGA LIBERDADE A SEIS ACUSADOS DE INTEGRAR FACçãO CRIMINOSA
07.03.2017

O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, substituto na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido liberdade a seis acusados de integrar a facção criminosa Comando Vermelho.

 

A decisão foi proferida no dia 17 de fevereiro. Segundo o juiz, os réus não merecem ter o pleito acolhido, já que “não trouxeram qualquer fato novo apto a demonstrar a desnecessidade de manutenção da prisão preventiva decretada”.

 

Os réus Sinval Machado Xavier, Pedro Mário de Jesus, Paulo César Rosa, Joadir Alves Gonçalves, Valdemilson Lúcio dos Santos Arruda e Marcos Antônio de Souza são presidiários e foram denunciados pelo Grupo Especial de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por comandar roubos, tráfico e assassinatos de dentro da cadeia em nome da organização criminosa.

 

Segundo o magistrado, manter a prisão dos réus se justifica para “resguardar a ordem pública”. Fidelis considerou que apesar de ainda não haver prova cabal das "graves acusações", são fortes os indícios de que os crimes realmente ocorreram.

 

Colocar em liberdade pessoa que comete crime dessa gravidade, é colocar em risco a sociedade, a credibilidade do Poder Judiciário e, pior ainda, é estimular a prática de delitos de igual matiz

“Colocar em liberdade pessoa que comete crime dessa gravidade, é colocar em risco a sociedade, a credibilidade do Poder Judiciário e, pior ainda, é estimular a prática de delitos de igual matiz. Faz-se necessário, nesses casos, agir com maior rigor, buscando dar uma resposta à sociedade, vilipendiada com tais ações”, diz trecho da decisão.

 

O juiz ainda esclareceu, em sua decisão, que apesar de outros réus da ação já terem sidos postos em liberdade anteriormente, as situações são distintas e mais brandas do que em relação a estes seis;. 

“A título de esclarecimento, a fim de evitar eventual alegação de que outros réus já foram postos em liberdade neste processo e/ou em outros, importa considerar que isso não ofende ao princípio da isonomia, na medida em que as situações são distintas. In casu, não se pode falar em isonomia da revogação da prisão preventiva, por ser sabido que não se deve tratar igualmente os desiguais. É a base lógica do princípio da isonomia (igualdade jurídica)”.

 

O Comando Vermelho

 

As investigações apontam que o CVMT é uma filial independente da facção Comando Vermelho, do Rio de Janeiro.

 

Na década de 90, foi considerada uma das organizações mais poderosas do Rio.

 

Mesmo com seus líderes estando presos ou mortos, a facção ainda domina pontos de drogas em favelas e morros cariocas, onde muitos muros das ruas são pinchados com as iniciais “CV”.

 

Com a explosão do muro da Penitenciária Central de Mato Grosso, em 20 de agosto de 2012, a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polícia Judiciária Civil, passou a investigar, com o auxílio da Diretoria de Inteligência, as ações de dentro de presídio.


Após esse monitoramento, a Polícia Civil conseguiu constatar, pela primeira vez, a existência do Comando Vermelho em Mato Grosso.

A partir daí, decifrou toda a estrutura organizacional da quadrilha, identificando os principais líderes e membros que vêm financiando diversos crimes e mantendo controle sobre o tráfico de drogas no Estado de Mato Grosso, sobretudo, o denominado "tráfico doméstico", na região metropolitana de Cuiabá.

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