DEPUTADO LEMBRA CARAMURU E PREVê NOVAS PRISõES POR CONCESSãO DE INCENTIVOS EM MT
08.05.2017

O secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos (PSDB), adiantou que novas empresas e políticos devem ser alvos de investigações referentes a supostas fraudes em pagamento de tributos em Mato Grosso. Ele afirmou que as fraudes encontradas na Caramuru Alimentos S/A, que originaram a “Operação Zaqueus”, deflagrada pela Delegacia Fazendária (Defaz), são um “pingo d’água” em meio a outras diversas empresas que também praticarams crimes contra os cofres públicos no Estado.

De acordo com as investigações da Defaz, a Caramuru teria sido beneficiada por um esquema criminoso praticado por agentes de tributos estaduais que teriam agido de forma conjunta e organizada, para reduzir a autuação da empresa de R$ 65.938.391,10 milhões para aproximadamente R$ 315 mil. Para diminuir o valor da multa, os agentes receberam o pagamento de vantagens indevidas de cerca de R$ 1,8 milhão.

Os servidores acusados de participação no esquema criminoso foram presos preventivamente. Conforme as apurações, os agentes tributários que teriam participado das fraudes são André Neves Fantoni, Alfredo Menezes Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho.

De acordo com Wilson Santos, outras diversas empresas também estão sendo investigadas pelas mesmas práticas ilegais que originaram a operação. Ele mencionou que políticos também estão envolvidos nos esquemas criminosos.  “A Caramuru é apenas uma porque virão muito mais, de fatos que o governo está determinado a investigar. Virão muito mais empresários e políticos envolvidos porque esse esquema é pesado e existe há décadas. Mato Grosso é sangrado diuturnamente por uma política de incentivos fiscais que foi desvirtuada para atender interesses de governadores, políticos e empresários. É apenas um episódio”, disse, no domingo (7), em entrevista ao programa “Conexão Poder”.

Conforme o secretário, as apurações feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os incentivos fiscais no Estado auxiliarão na descoberta de novos crimes. “A questão da Caramuru é um pingo d‘água para um oceano de corrupção na política de incentivos fiscais no Estado. Ele é uma coisa só. O relatório da CPI da sonegação e renúncia fiscal, muito bem presidida pelo deputado Zé Carlos do Pátio, hoje prefeito de Rondonópolis, revela que no período de 2011 a 2014, houve desvio de R$ 1,7 bilhões da política de incentivos fiscais do Estado. Então, foi uma farra, todo mundo deitou, rolou e tirou um pedaço da viúva”, relatou.

Wilson Santos denunciou, em outubro passado, quando era candidato a prefeito de Cuiabá, um esquema criminoso envolvendo a Caramuru. Na época, ele encaminhou denúncia de que familiares do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), então adversário do secretário na disputa eleitoral, teriam recebido propina para intermediar concessão de incentivos fiscais à empresa.

Na série de documentos levados à Defaz, foi constatado que o repasse de propina teria sido intermediado pelo escritório do advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo, que revelou o esquema criminoso à Delegacia Fazendária. Apesar das revelações feitas por Wilson, a Defaz afirmou que a “Operação Zaqueus” em nada teve a ver com a denúncia do então candidato a prefeito.

As investigações sobre o caso já teriam sido iniciadas antes dos documentos encaminhados pelo secretário. Porém, a delegacia informou que também está apurando as informações repassadas pelo ex-prefeito da Capital.

O secretário informou que não tem acompanhado o caso, após realizar a denúncia, pois contou que entregou tudo o que teve acesso para a Defaz. "O que eu tinha que fazer, os documentos comprobatórios da denúncia, fiz publicamente e entreguei. Li que a delegada disse que as prisões não tem nada a ver com a denúncia. Depois li que a denúncia que fizemos também está merecendo ser investigada. Então são duas correntes de investigações. Já fiz o que tinha que fazer, vou tocar minha vida para frente. Tinha que fazer a denúncia e a fiz, levei aos meios devidos, que é a Delegacia Fazendária. Não sei o que virá disso, mas da minha parte, o que tinha de documentos e fitas, já entreguei. Não tenho mais nada e não vou fazer mais nada. Daqui pra frente é vida que segue, que a Defaz, a magistratura, o Ministério Público, tomem conta, porque foram devidamente provocados por mim”, completou.

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