O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Rui Ramos Ribeiro, arquivou um procedimento investigativo contra o juiz Alexandre Delicato Pampado. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da Justiça desta terça-feira.

Pampado era acusado de injúria racial contra funcionários do condomínio de alto padrão Bonavita, localizado ao lado do Shopping Pantanal, em Cuiabá. O episódio que culminou na ação contra o magistrado ocorreu em maio de 2014.

Na época, conforme denúncia encaminhada ao TJ-MT, Pampado teria proferido insultos raciais contra o zelador do condomínio, em razão de não ter tido a entrada autorizada no local. O juiz, que possui um apartamento no Bonavita, teria se revoltado com a situação, trancado a entrada do condomínio e ofendido os trabalhadores do residencial.

Em decisão, o presidente do TJ decidiu acolher parecer Ministério Público Estadual (MPE) e arquivou a ação contra o magistrado. "Desse modo, acolho a promoção ministerial para o fim de determinar o arquivamento do presente feito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal", assinalou.

O procedimento está em segredo de Justiça e, portanto, não há detalhes sobre as argumentações de Rui Ramos para determinar o arquivamento do feito. O magistrado foi defendido pelos advogados Válber Mello e Dauto Passare.

BRIGA COM DELEGADO

Conforme denúncia encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pampado teria proferido ofensas raciais contra o zelador do condomínio, que havia sido chamado pelo porteiro, após o magistrado trancar a entrada do local. “Zelador de m..., como uma pessoa da sua cor consegue resolver as coisas”, teria dito o juiz.