TJ NEGA SOLTAR ADVOGADO ACUSADO DE MANDAR MATAR EMPRESáRIO
11.05.2017

O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus e manteve a prisão do advogado José Leonardo Nunes da Costa, acusado de mandar matar o empresário Ediney Martins da Silva.

 

A decisão foi dada no dia 5 de maio. O crime ocorreu em agosto de 2016, em Barra do Garças (500 km a Leste de Cuiabá). A vítima foi executada a tiros e depois teve o corpo queimado dentro do seu veículo, um Toyota Corolla.

 

Segundo a Polícia Civil, o advogado contratou pistoleiros da região para executar o empresário por conta de um dívida de R$ 200 mil.

 

No HC, o advogado alegou que sofre “constrangimento por excesso de prazo”, uma vez que a duração de sua prisão preventiva já expirou, mas ele ainda continua preso.

 

Segundo José da Costa, a prisão preventiva não pode ultrapassar 120 dias – prazo necessário para a Justiça encerrar a  fase de instrução do processo. O advogado está detido há mais de 270 dias.

 

Divulgação

advogado

O advogado José Leonardo Costa suspeito de mandar executar empresário

“Registra, também, que a demora na tramitação do processo se dá por conta da contribuição do Ministério Público, que insiste na oitiva de testemunhas que residem fora do distrito da culpa, ensejando a expedição de cartas precatórias com esse desiderato”, diz trecho do HC.

 

“Forte nas razões acima expostas, liminarmente, requer a restituição do seu status libertatis, com a expedição de alvará de soltura; e, no mérito, a confirmação da medida de urgência, por ventura deferida”, pontua o documento.

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