JUíZA RECEBE DENúNCIA E 7 VIRAM RéUS
05.06.2017

A juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Arruda, acatou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra sete pessoas investigadas na operação Zaqueus, que apura esquema de fraude contra o fisco estadual em favor da empresa Caramuru Alimentos S.A.

Se tornaram réus da ação: André Neves Fantoni, Alfredo Menezes de Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho, agentes de tributos estaduais; Sandra Mara de Almeida e Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo, advogados; e Walter de Souza Júnior e Alberto Borges de Souza, representantes da Caramuru.

A decisão é do dia 2 de junho. Ao receber a denúncia, Selma disse que o documento demonstra indícios de autorias dos envolvidos no crime, bem como atuação de cada um dentro da organização.

“Demonstrou de forma cabal indícios de autoria e materialidade dos crimes que ora lhes foram imputados, descrevendo a atuação concatenada de cada um dentro da associação criminosa, a estabilidade e a permanência do vínculo associativo que uniam os membros do grupo, bem como os crimes pelos quais cada réu foi denunciado”, diz trecho da decisão.

Segundo investigações, André Neves Fantoni, Alfredo Menezes de Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho são suspeitos de receber cerca de R$ 1,8 milhão para reduzir o valor de autuação da empresa Caramuru Alimentos A/S de R$ 65,9 milhões para R$ 315 mil.

A operação se deu após denúncia em 2016, do então candidato à prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), que acusou familiares de seu adversário Emanuel Pinheiro (PMDB) de receber propina de R$ 4 milhões, com seu conhecimento, para manutenção do recebimento de incentivos fiscais.

Após a denúncia, o advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo, formulou proposta ao Ministério Público de colaboração premiada para apresentação de documentos que poderiam revelar a pratica do crime por meio da empresa Figueiredo & Figueiredo Advogados Associados, com os representantes da empresa Caramuru Alimentos, a fim de legalizar o recebimento de propina paga pela empresa aos agentes de tributos.

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