“OU APROVA O PROJETO OU DEIXA O VLT DO JEITO QUE ESTá”, DIZ LíDER
05.06.2017

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), defendeu a aprovação do projeto de lei que autoriza o Executivo a contrair um empréstimo de R$ 800 milhões na Caixa Econômica Federal para concluir a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que está parada desde dezembro de 2014.

 

De autoria do governador Pedro Taques (PSDB), a medida tramita há 15 dias no Legislativo e pode entrar em pauta para ser votada a qualquer momento.

 

Conforme Dilmar, após a homologação do acordo firmado entre Governo e Consórcio VLT na Justiça Federal, a retomada da obra vai depender exclusivamente da aprovação desse projeto.

 

Pelo acordo, o Estado vai pagar mais R$ 922 milhões para a conclusão da implantação do modal. Desse total, o Governo só tem em caixa R$ 325,9 milhões. Na última semana, o Ministério Público Federal e Estadual se manifestaram contra o acordo.

 

A questão é: ou aprova o projeto para terminar o VLT ou deixa do jeito como está. Agora se for determinar a continuidade da obra, como diz o relatório final da CPI da Assembleia, então o Governo tem que terminar e para isso precisa do empréstimo

“O que a Assembleia Legislativa tem que fazer é o papel dela, já que tem uma mensagem do Governo para que a gente aprove e dê condição de retomar a obra . Então, assim deliberado por todos os órgãos que estão acompanhando a questão do término do VLT, nós temos que aprovar. E é um dinheiro exclusivo para isso, não é dinheiro que pode ser vinculado a outra fonte”, afirmou o parlamentar.

 

Questionado se pode haver resistência por parte da oposição para aprovar o empréstimo, tendo em vista a crise na Saúde que o Estado enfrenta, Dilmar foi enfático:

 

“A questão é: ou aprova o projeto para terminar o VLT ou deixa do jeito que está. Agora se determinar a continuidade da obra, como diz o relatório final da CPI da Assembleia, então o Governo tem que terminar e para isso precisa do empréstimo”, disse.

 

“A própria oposição votou com a gente pela aprovação do relatório final da CPI, orientando o Governo a dar continuidade na obra. Espero que também tenham a mesma condição de votar na hora do empréstimo”, completou.

 

O projeto

 

No projeto encaminhado ao Legislativo, o governador Pedro Taques mencionou que o Estado não tem recursos para terminar a obra e que o empréstimo é a única saída.

 

“É importante ressaltar que a capacidade de financiamento dos Estados não é suficiente para atender toda a demanda da sociedade, o qual arrecada o necessário para a prestação dos serviços básicos a sua população, como a Educação, Saúde e Segurança Pública. Portanto, faz necessário o aporte de recursos oriundos de operações de crédito para fazer frente as suas necessidades de investimentos”, diz trecho do documento.

 

Em contrapartida, como consta no projeto, o governo do estado repassaria R$ 325,9 milhões, sendo R$ 257 milhões de desoneração tributária e R$ 68 milhões de recursos direto do Tesouro Estadual.

 

"Como é de conhecimento de toda a sociedade, a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos tem o objetivo de proporcionar melhores condições de vida aos usuários do transporte coletivo, através de um sistema moderno e com tecnologia que existe de mais eficiente no mercado mundial", afirma.

 

"Os resultados esperados são: aumento na velocidade operacional do transporte coletivo, redução pela metade no tempo de viagem entre o início e o final dos trechos, culminando em maior satisfação para os usuários, além de redução do número de veículos com a implantação de sistema coletivo de grande capacidade", completa.

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