ADVOGADO ALEGA TER SIDO PRESO POR
29.05.2017

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Francisco Faiad, pediu o afastamento da juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Rosane Santos Arruda, do processo que apura o pagamento de propinas de R$ 8 milhões envolvendo postos de combustíveis entre os anos de 2011 e 2014, investigadas na quinta fase da operação “Sodoma”. Faiad teve a prisão decretada na operação, deflagrada pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) no dia 14 de fevereiro de 2017, mas foi solto por decisão do deembargador Pedro Sakamoto logo em seguida.

Faiad é suspeito de fazer parte do esquema tendo ocupado no período o cargo de secretário de Estado de Administração (Sad-MT). Segundo ele, Selma Arruda nutre uma suposta “inimizade” por sua pessoa.

O advogado afirma que o alegado “rancor” tem origem em 2008 quando denunciou a magistrada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela prática de nepotismo. A juíza foi acusada de manter o marido como agente de segurança voluntário na época em que era titular da 6ª Vara da Comarca de Várzea Grande.

O relator do caso no CNJ, o conselheiro Joaquim Falcão, afirmou na época que apesar de ser “louvável” o trabalho voluntário do marido de Selma Arruda, sua situação na 6ª Vara da Comarca de Várzea Grande era “ilegal”. Em seu pedido, Faiad disse que “ninguém é obrigado a gostar de ninguém” e sugeriu que a juíza tomou as decisões que o atingiram por "raiva". “Ninguém é obrigado a gostar de ninguém, isto é fato! No entanto, tratando-se de uma magistrada criminal sendo inimiga de alguém e deparando-se com uma situação em que seu algoz figure como réu, devia se dar por suspeita, ao invés de decretar sua prisão com argumentos típicos de quem destila sua raiva”, afirma a defesa de Faiad nos autos da exceção de suspeição, que é a ação jurídica escolhida por ele para pedir o afastamento de Selma Arruda no processo.

No pedido de afastamento da magistrada, ele  afirmou que foi vítima de um “pré-julgamento” por parte de Selma Arruda, e que a prisão gerou uma reação do Conselho Federal da OAB. “Selma Arruda externou seu pré-julgamento sobre o caso mesmo sem o contraditório, reverberando seu preconceito quanto a condição de advogado, materializando, mais uma vez, sua suspeição. Este fato gerou uma reação imediata da OAB nacional, sendo que o presidente Claudio Lamachia esteve em Cuiabá para reafirmar que a entidade não tolerará ofensas graciosas à advocacia”, diz outro trecho do pedido de afastamento da juíza.

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

Francisco Faiad, que na quinta fase da operação “Sodoma” é acusado de receber propina de R$ 192 mil e utilizar o esquema de R$ 8 milhões para pagar R$ 1,7 milhão de dívidas de sua campanha de 2012, quando foi vice na chapa de Lúdio Cabral (PT) à prefeitura de Cuiabá, também afirmou que uma nova representação feita por ele ao CNJ no fim de abril de 2017, pedindo a aposentadoria compulsória de Selma Arruda, é outro fator que coloca a juíza sob suspeita. "Este aspecto agravará ainda mais o ódio que a excepta nutre contra minha pessoa, já que, por ter representado a mesma por nepotismo já mostrou sua franca inimizade, agora, por ter pedido sua aposentadoria compulsória, seguramente este sentimento é ainda mais grave e intenso, não havendo, por parte da mesma, isenção para me julgar”.

Caso a justiça aceite o pedido de suspeição de Faiad, todas as ações determinadas pela magistrada – como a prisão do ex-Secretário da Sad-MT e de outros acusados -, serão anuladas no processo, além de Selma Arruda ser substituída no processo. O pedido ainda será analisado.

COMENTÁRIOS

*** **  ***


VÍDEOS

      
BUSCA:
© Copyright 2014 A Notícias - Política de Privacidade